Diante do caos nos serviços prestados pela Prefeitura de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a população do Bairro São Geraldo não teve dúvida e fez um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que no processo do mensalão se mostrou implacável. Na faixa, os moradores pediam que Barbosa visitasse a cidade para ajudar a resolver os problemas. Depois de tomar posse, o prefeito Carlos Calixto (PSB) adotou uma medida drástica e determinou a suspensão de todos os serviços públicos, além do fechamento da prefeitura por 15 dias. Dos 25 postos de saúde, apenas quatro estão abertos para atender a população. Calixto diz que a medida foi necessária para colocar a casa em ordem, já que os primeiros levantamentos de sua equipe apontaram que somente em contribuições de INSS e do Instituto dos Servidores, a prefeitura deve R$ 111 milhões, enquanto a arrecadação é de R$ 20 milhões.
O prefeito tratou com desdém o pedido de socorro da população a Barbosa. “Isso é ação política”, desconversou. Mas não perdeu a pose e, em seguida, disse que ele é quem vai até Brasília para pedir ajuda ao presidente do STF. “Depois de concluir o levantamento sobre a verdadeira situação da prefeitura de nossa cidade, vou procurar o ministro, porque gostaria de saber como os órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Câmara Municipal, entre outros, deixaram que essa situação perdurasse por quatro anos”, afirmou. Ele defendeu maior rigor na fiscalização da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos prefeitos em fim de mandato. “Por onde anda essa lei?”, questionou. Calixto, que já administrou a cidade de 1996 a 2004, derrotou Dr. Gilberto (PSD), candidato à reeleição.
Dívidas
A confusão na transição dos antigos prefeitos para seus rivais vitoriosos nas eleições de outubro em Matozinhos e Sabará, ambas também na Grande BH, prejudica e preocupa os cidadãos. A principal queixa nos dois municípios é em relação à coleta de lixo e ao atendimento na área da saúde. Em Matozinhos, o prefeito Antônio Divino (PMDB) reclama que o caixa da administração municipal registra, além dos recursos já empenhados, apenas cerca de R$ 3 mil, e alardeia dívidas ainda não contabilizadas da prefeitura, que estima girarem em torno de R$ 7 milhões.
Diógenes Fantini (PMDB), que retorna ao posto de chefe do Executivo de Sabará depois de mais de 10 anos, acusa um alto funcionário da prefeitura de comandar ocupações irregulares de terrenos pela cidade para prejudicar sua administração. “Facilitaram chacreamentos ilegais no Bairro Ravena, por exemplo, lá são mais de 50. E cortaram a água da região para me prejudicar”, afirma, indignado. “Em alguns bairros, como o São Paulo, o lixo não é coletado há mais de um mês.”
Moradora do Bairro Bom Jesus, a aposentada Maria Eunice da Silva, de 52 anos, comemorou ontem ao ver a chegada do caminhão de lixo e até ligou para o namorado para contar: “Meu bem, o lixo vai ser recolhido”, disse. Ela lembra que desde a eleição o caminhão da limpeza urbana só passou pela sua rua uma vez, no começo de dezembro.
Demissões
Em Sabará, o prefeito afirma que mais de duas mil pessoas foram demitidas da prefeitura, de um total de cerca de 3 mil funcionários. “Eu saio para andar na rua com minha namorada e não tenho sossego. Mas não posso simplesmente recontratar essas pessoas que foram demitidas por determinação de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Quero fazer as coisas dentro da legalidade”, acrescenta. O comerciante César Eduardo de Melo, de 43 anos, morador do Bairro Alvorada, reclama do acúmulo de lixo na Avenida Amália. “Entre o Natal e o ano novo, ficou um monte de lixo na calçada apodrecendo, um horror”, lamenta.
De acordo com ele, faltou gaze, remédios básicos e até insulina no hospital da cidade e nas UPAs nos últimos meses, que tiveram que ser adquiridos com urgência máxima. Ele relata ainda que a unidade de pronto atendimento (UPA) localizada na entrada da cidade, próxima ao chamado Campo do Newtão, já deveria ter sido inaugurada, mas há graves irregularidades na obra. “A TAC descreve que essa UPA já deveria estar funcionando há muito tempo. É uma UPA tipo 3, que abrange outros municípios”, lamenta.
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