Vereadores de Piracema derrubam lei da ficha limpa

Na contramão do estado e de vários municípios em Minas Gerais, os vereadores de Piracema, no Centro-Oeste mineiro, rejeitaram um projeto de lei de autoria do Executivo que proíbe a nomeação de condenados pela Justiça para cargos comissionados na prefeitura. A proposta de ficha limpa recebeu o voto contrário de cinco dos oito vereadores que participaram da reunião plenária que discutiu o assunto. Apenas a presidente da Casa, vereadora Júnia Eliana Vilela (PSDB), não votou.

O vereador Walter de Lacerda Bueno (PSB) – um dos três que aprovaram a implantação da ficha limpa em Piracema – creditou a uma disputa política a derrubada do texto. “O projeto não passou porque a oposição ao prefeito é forte e ninguém consegue enxergar o que é bom para o município”, afirmou o parlamentar, que integra a base aliada do governo municipal. De acordo com ele, entre os nove vereadores, seis fazem oposição ao prefeito Cássio Melo (PP).

A vereadora Júnia Eliana, que integra o grupo contrário ao prefeito, negou a versão do colega de plenário. “Quando é para o bem do povo, não existe situação e oposição”, argumentou. Questionada se impedir que pessoas condenadas pela Justiça ocupem cargos públicos não se encaixa no caso, ela se esquivou: “Não sei. Não participei da votação”. O prefeito lamentou a derrota no plenário e adiantou que vai reapresentar a proposta no ano que vem.

“Não entendo por que não aprovaram o projeto. Pode até ter uma questão política contra mim. Mas ao tentar me retaliar estão retaliando é o município”, disse ele. Há atualmente cerca de 250 servidores na Prefeitura de Piracema, entre concursados e contratados. Além deles, existem outros 12 cargos comissionados – é a esses cargos que o projeto reprovado se referia.

Em Minas Gerais, pelo menos 13 municípios já aprovaram a proibição de fichas-sujas no serviço público, entre eles, Ouro Preto, Região Central. Onde não houve iniciativa do Executivo ou das câmaras municipais para a elaboração de lei semelhante, a população tem se articulado para a elaboração de um projeto de iniciativa popular, como em Monte Belo, na Região Sul. Já foram coletadas cerca de 140 das 500 assinaturas necessárias para a tramitação da proposta.

Em Araxá, no Alto Paranaíba, o prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) havia vetado lei aprovada pelos vereadores depois de uma pressão popular. Resultado: ele teve que enviar outro projeto para a Câmara. Uma lei da ficha limpa pode ser aprovada também em Claúdio, no Centro-Oeste, onde a população tem pressionado os vereadores. Em Belo Horizonte, matéria semelhante foi aprovada em primeiro turno na semana passada.


Ficha limpa
Municípios onde fichas-sujas estão barrados por lei

Formiga, Divinópolis, Oliveira, Patrocínio, Ouro Preto, Januária, Passos, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Paraguaçu e Timóteo