Ana Ariel de Camargo e Oliveira Campos
Advogada da área de direito do consumidor do Machado Franceschetti Advogados Associados (MFAA)
Evento que ocorre, tradicionalmente, na última sexta-feira do mês de novembro, a Black Friday é um grande atrativo para diversos consumidores, já que as lojas costumam praticar preços muito chamativos.
Contudo, é importante tomar alguns cuidados antes de efetuar suas compras, sobretudo quando levados pela emoção dos descontos. Vejamos algumas dicas importantes para não transformar o dia em uma “Black Fraude”:
1. DESCONFIE DE PREÇOS MUITO ABAIXO DO MERCADO
Embora seja uma época de promoções, sabe-se que as lojas brasileiras, diferentemente dos estabelecimentos norte-americanos, não costumam praticar um desconto tão fora do normal.
Assim, para quem realizará as compras pela internet, é importante analisar se o site é de confiança e, na hipótese de o valor do produto estar muito abaixo, desconfie, pois pode se tratar de “golpe” para “obter” os dados pessoais e bancários do consumidor ou mesmo de anúncio vazio, no qual o comprador paga, mas não recebe o produto.
Hoje, existem diversas formas de verificar a reputação das empresas, inclusive com sites especializados nisso. Portanto, utilize desses meios e pesquise o histórico de reclamações da loja em que pretende adquirir seu produto.
Cuidado com sites, aparentemente, de lojas conhecidas, pois existem muitos fraudadores que copiam páginas de grandes estabelecimentos para enganar os consumidores. Então, evite efetuar compras por links recebidos via e-mail ou anúncios de redes sociais, por exemplo.
2. VERIFIQUE OS PREÇOS COM ANTECEDÊNCIA
Se você já tem intenção de adquirir um produto específico, vai um conselho importante: monitore o preço deste item desejado por, pelo menos, duas semanas, evitando, assim, de ser enganado com falsas promoções. Se, no entanto, essa tática não for possível, o interessado sempre pode utilizar sites específicos que comparam os preços de diversas lojas, inclusive mostrando o histórico dos valores.
Essa dica valiosa vale para compras on-line e em lojas físicas, também.
3. UTILIZE O CARTÃO DE CRÉDITO
Dê preferência ao cartão de crédito ao realizar compras pela internet, pois, dessa forma, se o consumidor tiver algum problema, em alguns casos, é possível contestar a cobrança e solicitar o reembolso do valor.
4. VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE TROCA
Antes de efetuar a compra, informe-se sobre a política de trocas da loja, uma vez que estabelecimentos físicos não são obrigados a aceitar a devolução de um produto que não apresente defeitos.
Em compras realizadas pela internet, o Código de Defesa do Consumidor garante ao cliente o direito de arrependimento, isto é, o produto poderá ser devolvido dentro do prazo de 7 dias, contados de seu recebimento, desde que não esteja usado.
Nessas situações, a lei garante que o valor deverá ser reembolsado integralmente e com correção, sendo que as empresas não poderão cobrar taxas ou fretes por conta da desistência.
Assim, embora a Black Friday seja um ótimo momento para adquirir produtos com preços mais acessíveis, é muito importante que o consumidor se cerque de todos os cuidados, antes de efetuar sua compra.
Fique alerta, na hipótese de fraude, denuncie ao Procon de sua cidade, faça um boletim de ocorrência, caso necessário, e procure um advogado especialista em direito do consumidor.
Boas compras!