Ministério da Saúde notificará 89 médicos que deixaram de trabalhar no Mais Médicos

Em publicação no Diário Oficial da União, governo dará 48 horas para profissionais retornarem, ou serão desligados do programa

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postado em 11/02/2014 18:37 / atualizado em 11/02/2014 19:00

Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai notificar nesta quarta-feira (12) 89 profissionais do Programa Mais Médicos, que deixaram de comparecer às unidades de atendimento à qual foram destinados. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os médicos terão 48 horas para manifestar se permanecem ou deixam o programa. Caso não cumpram o prazo, serão desligados. São casos como o do médico cubano Ortelio Jaime Guerra, no qual não houve aviso formal de desistência.

Do total, 80 são médicos formados no Brasil, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro são cubanos do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A cubana Ramona Rodriguez não está na lista, já que amanhã a pasta publicará o desligamento formal dela. Além desses, 22 cubanos já se desligaram formalmente do programa. "Comparando com experiências internacionais, é insiginificante o número de desistências", avaliou o ministro. Ele disse que o importante é concluir o processo de desligamento formalmente para que o ministério possa suprir a ausência do médico.

Chioro anunciou ainda, em coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira (11), que na próxima quinta-feira (13) será publicado um conjunto de regras para deixar claro o processo de abandono do programa, especificando como o município vai notificar o Ministério da Saúde e quais os prazos para formalizar a desistência. Os médicos formados fora do Brasil, que desistirem do programa, terão o registro provisório cancelado, já que ele só é válido na atuação pelo Mais Médicos.

Também quinta-feira será publicada uma consolidação das regras a serem cumpridas pelos municípios que participam do Mais Médicos. As regras, que hoje fazem parte de três documentos, são relativas à alimentação, à moradia e ao transporte, quando necessário, para os profissionais do programa.

Com a publicação, o ministério também dará o prazo de 15 dias para que os municípios se adequem às normas. Caso isso não aconteça, o município pode deixar de receber médicos da terceira etapa do programa e até ser descredenciado. Um município foi desligado do programa por não cumprir as normas [Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte].

Atualmente o Mais Médicos conta com a atuação de 6.658 profissionais em 2.166 municípios e 28 distritos indígenas. Com o encerramento do período de acolhimento dos médicos da terceira etapa, o programa deve receber mais 2.890 profissionais que atenderão alguns municípios que já têm médicos do programa, além de 1.113 municípios que ainda não receberam profissionais.

O governo pretende atender toda a demanda dos municípios que têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e regiões consideradas vulneráveis.

Quando perguntado sobre as declarações feitas pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, que disse ser irregular o tipo de contratação de médicos feita pelo programa, Chioro afirmou ter segurança sobre a legalidade, e lembrou que o Ministério da Saúde ganhou todas as ações na Justiça, que atacavam o programa. O ministro reiterou, porém, que o governo está aberto ao diálogo.
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