O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta sexta-feira habeas corpus para a mãe de Joaquim Ponte, morto aos 3 anos em novembro, em Ribeirão Preto (SP). A psicóloga Natália Mingone Ponte vai deixar a Penitenciária de Tremembé na segunda-feira. Ela é acusada de omissão por deixar o filho com o padrasto Guilherme Raymo Longo, apontado pela Polícia Civil como responsável por matar a criança.
A decisão foi proferida pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que entende que o envolvimento de Natália no desaparecimento e morte da criança não é suficiente para preencher requisitos legais para sustentar a prisão preventiva. Ele avalia ainda que a soltura da mãe de Joaquim não prejudicará o andamento do processo.
O mesmo desembargador já havia julgado outro habeas corpus a favor de Natália no dia 10 de dezembro, revogando a prisão dela que havia sido determinada no início de novambro. Porém, no dia 4 de janeiro a Justiça determinou, novamente, a prisão dela.
Natália está presa desde o dia 4 de janeiro na Cadeia Feminina de Franca (SP). Ela foi para a unidade prisional após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça de Ribeirão Preto um dia antes. O padrasto de Joaquim, Guilherme Longo, continua preso, em Tremembé. Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e omissão de cadáver. No entendimento da Polícia Civil e do Ministério Público, ele aplicou uma dose muito alta de insulina na criança, que era diabética.
A morte
Joaquim desapareceu de casa onde viviam com a mãe no dia 5 de novembro. Flávia e o companheiro dela, padrasto do menino, alegaram que não sabiam como o garoto havia saído de casa. No dia 10, o corpo de Joaquim foi encontrado boiando no Rio Pardo, que fica próximo à casa da família. Para a Polícia Civil, Guilherme Longo aplicou superdosagem de insulina no menino, que morreu. Em seguida, o garoto foi jogado no rio.
A polícia conseguiu provas da superdosagem ao encontrar uma caneta para aplicação do medicamento, que mostra quantidade de medicamento acima da quantidade que a criança tomava. (Com agências)