Com cinco votos a favor e um contra, julgamento sobre anencefalia é suspenso

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postado em 11/04/2012 18:50 / atualizado em 11/04/2012 19:28

Agência Brasil , Estado de Minas

 Iano Andrade/CB/D.A Press.

O ministro Ricardo Lewandowski votou contra a possibilidade de interromper a gravidez de fetos com anencefalia, sob a alegação que a permissão nesses casos pode servir para a interrupção de gestações de fetos com outras doenças com poucas chances de sobrevivência.

A sessão desta quarta-feira foi interrompida depois que os ministros tiveram que se dirigir para uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento será retomando na tarde de quinta-feira, após às 14 horas.

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento que trata do tema, sendo cinco favoráveis à interrupção e um contrário de Lewandowski.

“Uma decisão judicial isentando de sanção aborto de fetos com anencefalia, além de discutível do ponto de vista ética e jurídica, abriria as portas da interrupção da gravidez para inúmeros que sofrem de doenças que levem ao encurtamento da vida”, alegou Lewandowski.

Os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia são favoráveis à interrupção da gravidez e descriminalização do aborto nessas situações.

Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar no julgamento, pois, quando era advogado-geral da União (AGU), defendeu a interrupção da gestação de fetos com anencefalia.