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Com cinco votos a favor e um contra, julgamento sobre anencefalia é suspenso

Agência Brasil

Estado de Minas

Publicação: 11/04/2012 18:50 Atualização: 11/04/2012 19:28

Magistrados durante a votação pela legalidade do aborto de feto anencéfalo no Supremo Tribunal Federal  ( Iano Andrade/CB/D.A Press.)
Magistrados durante a votação pela legalidade do aborto de feto anencéfalo no Supremo Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski votou contra a possibilidade de interromper a gravidez de fetos com anencefalia, sob a alegação que a permissão nesses casos pode servir para a interrupção de gestações de fetos com outras doenças com poucas chances de sobrevivência.

A sessão desta quarta-feira foi interrompida depois que os ministros tiveram que se dirigir para uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral. O julgamento será retomando na tarde de quinta-feira, após às 14 horas.

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento que trata do tema, sendo cinco favoráveis à interrupção e um contrário de Lewandowski.

“Uma decisão judicial isentando de sanção aborto de fetos com anencefalia, além de discutível do ponto de vista ética e jurídica, abriria as portas da interrupção da gravidez para inúmeros que sofrem de doenças que levem ao encurtamento da vida”, alegou Lewandowski.

Os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia são favoráveis à interrupção da gravidez e descriminalização do aborto nessas situações.

Faltam votar os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de votar no julgamento, pois, quando era advogado-geral da União (AGU), defendeu a interrupção da gestação de fetos com anencefalia.

Esta matéria tem: (7) comentários

Autor: Johnny Belisário
até uma certa idade; nada mais justo que a família decidir. Um ponto que pode gerar bastante confusão é se o pai e a mãe discordarem quanto ao aborto, aí sim, de quem seria a legitimidade para decidir sobre isto? Do pai? Da mãe? Ou do Judiciário? | Denuncie |

Autor: Johnny Belisário
nada mais justo que ela decidir, todos temos direito a vida sim, mais este não é o único propósito do ser humano. Sem hipocrisia, todos nós queremos ser feliz e por mais absurdo que possa parecer, este tipo de situação pode gerar um constrangimento muito grande na família e como não lembramos de nada | Denuncie |

Autor: Johnny Belisário
Eu sou contrário ao pensamento do Lewandowski. Em primeiro lugar não se está votando para que seja obrigatório o aborto neste tipo de situação e sim uma opção da família e em segundo lugar, algum de vcs se lembra de estava sendo gerado? Acho q não, ou seja, só a família sofre com essas coisas, então | Denuncie |

Autor: moacir junior
O que ninguem entende, pq usa uma viseira por causa da religiao, o estado é laico, nao deve seguir religião, então o que os ministros estão fazendo e com atitude é preservar a vida da mãe, se for o caso, e quem vai tomar essa decisão é o pai/mae/medico e não o estado. O brasil esta crescendo. | Denuncie |

Autor: Geraldo Pianetti F.
A hipocrisia continua campeando neste país e este ministro cujo nome é uma sopa de consoantes não diz ainda a que veio. Tenho experiência com este tipo de malformação e afirmo que é um absurdo obrigar o nascimento destes desafortunados. A igreja devia cuidar mais da podofilia e não dar palpite errado | Denuncie |

Autor: edilson almeida
até que enfim, alguém com lucidez neste assunto. Ministro Lewandowski, firme na convicção de que a vida na pode ser manipulada deste jeito. deixe que os vendidos se entreguem. o consentimento do assassinato de fetos pelo poder público é uma vergonha universal | Denuncie |

Autor: JOSÉ SILVA SOBRINHO
Embora a decisão de Ricardo Lewandowski não tenha como princípio o respeito à vida, ainda que seja de um anencéfalo, o parabenizo por ser contra essa forma abjeta de crime. | Denuncie |

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