Órgãos de trânsito não são mais obrigados a colocar aviso antes de radares

TAMANHO DA LETRA

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Órgãos de trânsito não são mais obrigados a colocar aviso antes de radares Nova regra acaba com a exigência de sinalização que alerte sobre fiscalização eletrônica à frente

Adriana Bernardes - Correio Braziliense

Publicação: 25/12/2011 09:13 Atualização: 25/12/2011 09:19

Evitar a multa por excesso de velocidade vai ficar mais difícil para o motorista habituado a desrespeitar a sinalização. A partir de agora, os órgãos de trânsito não precisam mais colocar placas avisando ao condutor onde existem pardais e barreiras. Para reduzir os acidentes e as mortes, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acabou com a exigência de sinalização que estava em vigor desde 2006. Agora, valem as normas da Resolução 396, publicada no último dia 13.

Pelas novas regras, o poder público fica obrigado a sinalizar a velocidade da via e o motorista, a respeitar o limite fixado. Já nas rodovias, não é necessário nem sequer placa indicando o limite de velocidade permitido. Vale o que está no artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): automóveis, caminhonetes e motocicletas devem trafegar a 110km/h; ônibus e micro-ônibus, a 90km/h; demais veículos, a 80km/h; e, nas estradas de terra, 60km/h para todos.

Vitória

A medida deve gerar polêmica e suscitar os argumentos de que a indústria da multa está de volta. Mas especialistas em trânsito comemoram a decisão do Contran. “O papel da fiscalização por parte do Estado deve ser preservado. É preciso deixar o poder público exercer o seu poder de fiscalização, sem obrigá-lo a contar que o está exercendo”, defende o professor de Engenharia de Tráfego da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Marques da Silva.

Outro ponto positivo na nova resolução, segundo Marques, é a diferenciação entre controladores de velocidade — pardais e radares — e redutores de velocidade — barreiras eletrônicas e painéis com display. “São equipamentos com funções diferentes. Os primeiros são para obrigar o motorista a manter determinada velocidade. Os demais o obrigam, por alguma razão, a reduzir muito em determinado ponto”, explica Marques.

O desrespeito aos limites de velocidade, o uso do celular, a falta do uso do cinto de segurança e a combinação álcool e volante estão entre os principais fatores agravantes de acidentes. Além de dificultar a reação do motorista, ainda tornam os ferimentos mais graves. “O uso do álcool, as ultrapassagens indevidas e o excesso de velocidade são grandes problemas. As regras de trânsito e a sinalização das pistas não são brincadeira. Antes de tudo, foi feito um estudo de engenharia. Os acidentes muito graves e com morte normalmente são resultado de uma colisão frontal”, explicou ao Correio, na semana passada, o inspetor da superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Cotta.

O que diz a lei
Estudo técnico

A Resolução 396, do Contran, acaba com a obrigatoriedade de avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica. Nos locais onde não existe sinalização regulamentando a velocidade, os limites máximos deverão ser os fixados no artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro. Onde houver o medidor de velocidade fixo, o uso dos equipamentos móveis e portáteis somente poderão ser usados a uma distância mínima de 500 metros em vias urbanas e trechos de vias rurais com características de via urbana e a 2km de vias rurais e vias de trânsito rápido. A instalação de medidores de velocidade deve ser precedida de estudo técnico sobre a sua necessidade. O artigo 5º da Resolução 214/2006 obrigava os órgãos de trânsito a instalar sinalização vertical, informando a existência de fiscalização ao longo da via.

Esta matéria tem: (55) comentários

Autor: Jose Vicente Cirilo
Gostaria que vcs dessem uma passada na MG496, de Corinto a Pirapora (MG), onde só passa caro por acaso e muita reta e a velocidade max. é de 80 km/h, poderia ser 110. E o governo só faturando. | Denuncie |

Autor: NÃ©lio Faria
Só os ENERGÚMENOS e os CAPADÓCIOS podem ser a favor de que se tenha placas indicando o radar. C/ o nível de EDUCAÇÃO demonstrado pelos motoristas brasileiros, sobretudo os MINEIROS (de longe os mais MAL-EDUCADOS do País), a medida veio tarde, mas antes tarde do que nunca! Tem que mexer no BOLSO sim!! | Denuncie |

Autor: NÃ©lio Faria
Tem muito DÉBIL MENTAL que se acha dono do asfalto, qto mais caro é o veículo, maior o grau de BESTIALIDADE da pessoa que se encontra na direção. Isto vale p/ homens e mulheres, o PROVINCIANISMO é generalizado. Agora é torcer p/ que a ju$ticinha de M... não interfira e revogue a decisão do CONTRAN!! | Denuncie |

Autor: alexandre figueiredo
nada contra a medida ,desde que retirem as armadilhas existentes nas rodovias, além de muito mal sinalizadas ainda alteram o limite de velocidade na mesma reta,só para fazerem pegadinha com o condutor.Nos radares colocam limite de veloc. totalmente fora da realidade,30,40,60 km/h até em rodovia! | Denuncie |

Autor: jose costa
Que piada!! Avisa lá pros caminhoneiros do Anel Rodoviátio que a velocidade máxima é 80Km... MAS AVISA RÁPIDO ANTES QUE ELES PASSEM POR CIMA DO MEU CARRO!!!! | Denuncie |

Autor: Domingos SÃ¡vio Oliveira
Agora vamos esperar que o governo capine nas beiras das estradas para que possamos ver as placas limitadoras, isto é, onde tiver... | Denuncie |

Autor: Domingos SÃ¡vio Oliveira
Concordo com tudo, menos com a bagunça desse nosso Brasil. Onde já se viu um órgão de trânsito legislar? Aqui tudo é uma bagunça, CONTRAN, DENATRAN fazem o querem no trânsito. Agora vem também a ANVISA legislar também. Não sei onde vamos parar... | Denuncie |

Autor: Adolfo Bicalho
Desculpem-me, mas ouso descordar de alguns. Se há limites de velocidade já impostos pela legislação, por que ter uma placa avisando que há radar. Se todos respeitassem as leis de trânsito, não precisaríamos nem mesmo de radares. Agora me respondam...para que serve uma placa avisando que há um radar? | Denuncie |

Autor: Adolfo Bicalho
Tulio Lanis, mas pelo seu próprio depoimento, pode-se concluir que lá as pessoas não saem dirigindo como se fosse os donos da rua. Quem respeita os limites de velocidade estabelecidos, não tem que se preocupar com isso, mas aqueles que se acham os donos das ruas, que querem chegar 1º do que todos.... | Denuncie |

Autor: ailton lemes
Vcs falam de EUA, vc reclamam, mas pede o tempo todo para o estado se posicionar, nós é que temos de nos posicionar entramos em um carro e achamos que somos os xmen, o que é isso gente vamos ser cidadãos, dirigir com cuidado e respeito pelo ser humano, carro é ótimo mas mata e mata muito. | Denuncie |

Autor: ailton lemes
Pessoal, vamos para com isso se vc andar dentro da lei vc não é penalizado, o que é isso se fossemos um país de cidadãos e não de povo não haveria necessidade nem de radar e muito menos placas avizando limite de velocidade, mas como cidadania neste país é utopia temos que viver no imperio da lei. | Denuncie |

Autor: José Resende
Viva! O paísinho é de vcs, mesmo, armem bastante para o contribuinte. O sistema é tão ruim, que o tanto de buracos impede que se ultrapassem os limites de velocidade, não falando os engarrafamentos... Quem tem medo de bandido com esse povo, qualquer um, legislando? O medo é do estado... | Denuncie |

Autor: Carlos Nogueira
Foram VOCES quem votaram e escolheram esse governo. Agora arquem com as consequências, CALADINHOS. Não adianta reclamar. | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Concordo com o 'Mineiro de Minas' se tiver placas a cada 100 metros senão vc entra numa rua ou av. e fica 'imaginando' a quanto pode andar. Nas estradas, limites de velocidade mudam em determinados trechos para dar segurança,como ficarão sem aviso do max permitido?colocando radares e multando mortos! | Denuncie |

Autor: Mineiro de Minas
Considerando que tenha uma placa avisando o limite máximo da via eu não vejo problema algum. | Denuncie |

Autor: Luiz Mar
Temos que acabar é com a indústria da infração. | Denuncie |

Autor: Tulio Lanis
.mas uma vitoria da corrupção que penaliza a todos nos , em 20 anos de EUA nunca vi radares e tambem acidentes de carros, e por lá existe neve, furaçoes, muito vento a veloc.maxima nos centros urbanos é de 80 km e nas rodovias de 70 a 80 milhas de 112 à 128 km cada vez mais o Brasil anda de ré | Denuncie |

Autor: Jorge Tocafundo
Não importando se motoristas concordam ou não com a medida, ela só resultará em mais arrecadação, muito mais mortes e nenhuma correção pois o infrator só perceberá que 'errou' mais tarde quando já correu e gerou riscos. 'anel rodoviário' à 70Km/h para os desavisados que veem de fora causará mortes! | Denuncie |

Autor: Tulio Lanis
A educação via radares não educa atemoriza e favorece a industria terceirizada da multa,os brasileiros nada sabem sobre o Contram, somos apenas idiotas devedores de multas,o que se nes=cessita é a contrução de vioas rapidas para cruzar o labirintro que se tornou BH, é lamentavel | Denuncie |

Autor: Alziro Ribeiro da Silva
Até certo ponto parece normal esta tomada de consciência sobre as velocidades, pena que nossas estradas deixam muito a desejar tanto nas construções como nas manutenções parea que possam erem usadas com seguraçãs. | Denuncie |

Autor: MarcÃlio miranda
Querem evitar mortes no transito? Invistam em ferrovias, retirando grande parte das carretas da estrada. Invistam em transporte coletivo, retirando motociclitas e carros das ruas da cidade. Mas como fazer isso se quem banca as campanhas políticas são justamente quem ganha com a atual situação? | Denuncie |

Autor: MarcÃlio miranda
Lei de primeiro mundo para um país atrasado. Resultado: Limites de velocidade baixos, radares escondidos. Primeiro preocupa-se em arrecadar e atender o lobby dos financiadores das campanhas políticas, depois a segurança. | Denuncie |

Autor: Eduardo Tavares
Já não concordo com os radares, servem pra assaltar pois só evitam acidentes onde estão instalados, arrecadam uma fortuna e nada melhora pro usuário, ruas esburacadas, asfalto que desmancha, falta drenagem pluvial e sinalização. Chega de tanta roubalheira do contribuínte. | Denuncie |

Autor: Rodrigo Andrade
Para os que estão reclamando: NÃO EXISTE INDÚSTRIA DA MULTA PARA QUEM ANDA DENTRO DA LEI E RESPEITA A SINALIZAÇÃO. | Denuncie |

Autor: Rodrigo Andrade
Tem que multar mesmo! Andou acima do limite TEM QUE MULTAR MESMO. Abaixo a hipocrisisa dos que estão comentando aí embaixo. | Denuncie |

Autor: Leonardo Reis Vieira
Uma por excesso de velocidade e a outra que o carro do meu irmão estava no meu nome, freqüento diariamente a área central de BH, todos os dias e deste 1999 nunca tomei outra multa, MOTORISTA DE VERDADE SÓ RECLAMA DAS CONDIÇÕES DO TRANSITO E NÃO DE INDUSTRIA DE MULTAS, BASTA RESPEITAR AS LEIS........ | Denuncie |

Autor: Rodrigo Andrade
ÓTIMO! Sou totalmente a favor de retirarem os avisos. Quem é bom motorista e preza pela vida própria e pela vida dos outros respeita sinalização e limite de velocidade. Tomara que tirem todos os avisos que existem por aí. | Denuncie |

Autor: Leonardo Reis Vieira
Gostei da ideia, agora quem REALMENTE É MOTORISTA E CONHECEM AS LEIS SABEM RESPEITAR O QUE O CODIGO DIZ, agora é industria de multas e blablabla, aqui tem comntarios inteligentes e outros de besteiras, industria de multas eu não sei, minha carteira e deste 1997 e só tive 02 multas..... continua -> | Denuncie |

Autor: João
Certíssima a nova decisão. Avisar onde tem radar é o mesmo que avisar onde tem blitz. É ridículo! O limite de velocidade deve ser respeitado e ponto final. Quem fala em "indústria da multa" quer, na verdade, licensa para transgredir. Já era hora de tornar o trânsito mais civilizado no País. | Denuncie |

Autor: Marcio Carneiro
Os governos federais e estaduais conseguirão um bom dinheiro para as campanhas políticas.Precisamos de manutenção de estradas, balanças e sinalização adequada.Deveriam sim privatizar as estradas e deixar a iniciativa privada recuperá-las e sinalizá-las.Aos governos caberiam apenas fiscalizá-las. | Denuncie |

Autor: JoÃ£o Osni
Mais dinheiro pro governo, mas dinheiro pra empresas de publicidade amigas do governo, e os buracos das rodovias a péssima condiçao das mesmas simplesmente vergonhoso essa politica | Denuncie |

Autor: Marcelo Quintao E Silva
O estado de nossas estradas com os acidentes rotineiros com tantas mortes que ocorrerm no dia a dia bem que podem ser considerado um crime cometido pelo estado contra o cidadão. E esse mesmo estado ainda tem moral para cobrar multas?!?! Não é à toa que só ficam nisso. | Denuncie |

Autor: Andre Lemos
Qual será a velocidade unica permitida nas rodovias que nem placas tem? existem placas nem de KM nas laterais. E os famosos quebra molas que foram proibidos.Todos aqui esquecem faceis demais.Politicos fazem o que querem ou não desse povo cordeiro,que nunca lutou pelos seus direitos constitucionais | Denuncie |

Autor: Andre Lemos
Nos comentários ja vemos a imbecilidades do povo brasileiro.Uns se dizem motoristas,outros isso e aquilo,o mais importante é primeiro cobrarmos termos verdadeiras estradas.A visão do nosso povo é micro.Precisam viajar mais e conhecer outros paises.Brasileiro reclama mas não faz nada. MUDA BRASIL!JA! | Denuncie |

Autor: Carlos Nogueira
Parabéns Dilma Rusself!!! Ao invés de cumprir sua promessa de campanha em melhorar nossas estradas, você vai trazer de volta a indústria da multa. Possivelmente para favorecer algum financiador de campanha. Se não tem palavra, nao prometa. O anel Rodoviário de BH, a BR 262 e 381 estão um lixo! | Denuncie |

Autor: Felipe Boaventura
E - assim - o Brasil vai dando os seus passos em direção contrária à democracia, com um estado opulento e corrupto com o nariz cada vez mais próximo de nossa vida privada. Devemos lutar contra tanta interferência de um governo sujo e anti-democrático em nossas vidas! | Denuncie |

Autor: Rodrigo Machado
A fiscalização de trânsito deve ser intensificada. radares, equipamentos de registro de avanço de sinal e câmeras para flagar uso do aparelho celular ao volante são bem-vindos. Porém, o aviso do limite de velocidade nas vias deve continuar, para evitar que o motorista o interprete à sua maneira. | Denuncie |

Autor: helvio souza
por que o contran .não cria uma resolução que crie uma lei para manter todas as ruas,avenidas,e rodovias,com asfalto decente,faixas,placas de sinalização e orientação em todo o pais eles só querem arrecadar com essa industria de multas e os impostos olhar os buracos de bh ....foi feiro em cima de .. | Denuncie |

Autor: Christiano Alves Meireles
O Antonio Jose disse tudo. A industria da multa voltou regulamentada. Agora não precisa nem colocar os soldadinhos de jumbo escondidos para multar; é sentar e esperar que as multas cheguem. "Eles" já não faziam NADA, agora é que vão coçar pra valer!!! | Denuncie |

Autor: luiz cunha
Sou motorista e concordo com a alteração Avisar que há fiscalização nivela os que respeitam as leis aos que só reduzem momentos antes do radar mas deve-se considerar o fator bom senso.Contagem,reduziu sua rede de 70 para 60 km.Ora, isto é velocidade de carroça;o tráfego não flui e todos perdem. | Denuncie |

Autor: Antonio Jose Pereira Kleinsorge
Porque esse contran nao obriga os motociclistas a pilotarem corretamente, sem zigzag no transito,etc.A industria da multa voltou regulamentada.Viva as prefeituras do brasil.... | Denuncie |

Autor: Lauro Felippe Costa
Para avançar no bolso dos motoristas esta cambada de vagabundos são rápidos , mas para consertar as merdas de estradas é preciso haver muitas mortes , mesmo assim teria que morrer algum político , bem influente para que algo seja feito . | Denuncie |

Autor: JosÃ© Augusto
Sempre achei um absurdo ter que avisar para o "bandido" que o radar estava a frente. Não há industria de multa se o motorista obdece a velocidade da via. O que é possível questionar é se as velocidades estabelecidas procedem para as vias que temos. Sempre achei as velocidades permitidas inferiores d | Denuncie |

Autor: Bartolome Fernando Sivori
muito bonito e correto mas na pratica serve o retorno e aperfeicoamento da industria da multa ; existem varios trechos em que a velocidade deve ser reduzida principalmente em rodovias secundarias no interior de Minas aonde voce anda normalmente a 100 e derrepente uma placa de 60 km/h junto um pardal | Denuncie |

Autor: renato filho
Realmente necessitamos de medidas urgentes para evitar os acidentes, porém , não a industria de multas, onde o interesse ùnico é arrecadar. Em rodovias, até em subidas se verificam radares com velocidade de 60Km/h, como na 040. Que se coloquem radares obedecendo a velocidade natural da via. | Denuncie |

Autor: elias lacerda
É a indústria descarada da multa, então deviam colocar as placas informando que tem buracos à frente. Políticos Canalhas, por certo alguem ta levendo um por fora pra se empenhar nisso. E o povo? que se ... né? Não votem em ninguem mais pessoal. Eu não voto mais em ninguem, e sem essa de é o jeito. | Denuncie |

Autor: Darcimar Antonio da Silva
Infelizmente, mais uma vez nos deparamos com medida que não vai resolver o problema das mortes no trânsito. Pelo contrario, vai aumentar. Isto porque aquele que geralmente desrespeita a lei, pelo menos com o aviso diminuem a velocidade e vitimas são poupadas. É triste ter que pagar para ver. | Denuncie |

Autor: Eduardo Antunes
Mais do que correto. Deve-se apenas informar a velocidade permitida na via. Não adianta respeitar a velocidade somente quando tem radar, tem que respeitar em todo trajeto. | Denuncie |

Autor: Claudio Miguel Ribeiro
Não concordo com essa resolução pois ela tem interesses economicos!!! Isso aí, Industria de multas!!!! Vai ajudar a tapar o rombo dos políticos ladrões. | Denuncie |

Autor: geraldo silveira
mas isso vai ser ótimo!!! Quando a pessoa perceber o "pardal" freia imediatamente e o que vem atrás...as autoridades ao que tudo parece quer ver é o caos | Denuncie |

Autor: Celso de Oliveira Silva
SUSTENTAMOS ESTE PAÍS!!!!! AGORA VEM ESSA COISA DE RADAR SEM AVISAR!!!!! MAIS DINHEIRO PARA ENGORDAR OS COFRES PÚBLICOS!!! E AS ESTRADAS CONTINUAM UMA VERDEIRA PORCARIA. AFINAL, PRA ONDE VAI TANTA GRANA?????? | Denuncie |

Autor: Celso de Oliveira Silva
PIOR AINDA É A GANÂNCIA NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PAGAM TRIBUTOS QUANDO COMPRAM O CARRO, GASOLINA, SEGURO, PEÇAS, ACESSÓRIOS, ESTACIONAMENTO, ETC, ETC, ETC....... | Denuncie |

Autor: Celso de Oliveira Silva
PENSO QUE TB PODERIA HAVER UM EQUIPAMENTO QUE DENUNCIASSE O DESCASO COM AS NOSSAS ESTRADAS. TRECHOS CRIMINOSOS COM O ENTRE BH E MONLEVADE POR EXEMPLO. PAGAREMOS CARO CASO A VELOCIDADE SEJA UM POUCO MAIOR QUE A PERMITIDA, MAS O ESTADO NADA PAGA PELAS MORTES CAUSADAS POR PROJETOS VIARIOS DECADENTES. | Denuncie |

Autor: Rivelino Santos
Eu concordo com essa medida. Todos os motoristas aprendem nas auto escolas qual é o limite de velocidade em cada via. Se andamos sempre acima do permitido é por teimosia e imprudencia mesmo. | Denuncie |

Autor: Hugo Castelo
1- quem vende daqueles detectores de radar vai ficar rico com isso. 2 - ENTAO, QUER DIZER QUE ESTA LIBERADO RODAR COM 110 KM/H NAS RODOVIAS QUE CORTAM AS CIDADES NE? Legal... Depois, nao chore pq um caminhao desceu lambendo tudo no anel rodoviario!! | Denuncie |

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