A justiça da Nova Zelândia impôs nesta segunda-feira uma nova derrota a Kim Dotcom, confirmando que o fundador do site de torrents Megaupload poderá ser extraditado para os Estados Unidos, que o acusam de pirataria online.
Mas os advogados do cidadão alemão, cujo nome verdadeiro é Kim Schmitz, anunciaram imediatamente sua intenção de interpor um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal, que confirmou a sentença de primeira instância de dezembro de 2015.
"Certamente não fomos vencidos", declarou em comunicado o advogado Ron Mansfield, descrevendo a decisão de "extremamente decepcionante".
Kim Dotcom protestou contra esta decisão, afirmando no Twitter que havia provado que as violações de propriedade intelectual não poderia ser passível de extradição.
"Esta é uma questão política. É um julgamento político", tuitou. "Eu disse que não poderia ser extraditado com base na lei de direitos autorais e eu estava certo. O que é? a sharia?", denunciou.
O caso explodiu em janeiro de 2011, quando a polícia da Nova Zelândia realizou uma grande operação ao amanhecer na "Dotcom Mansion", luxuosa propriedade de Kim Dotcom em Auckland.
Este último, que havia ativado vários mecanismos de bloqueio eletrônico, escondeu-se em um quarto-forte.
O departamento de Justiça americano e o FBI o acusam de orquestrar uma pilhagem em grande escala online através do Megaupload, sua principal plataforma de download direto, que foi fechada pela justiça americana.
- Advogados confiantes -
Kim Dotcom e três ex-membros do Megaupload - Finn Batato, Mathias Ortmann e Bram van der Kolk - são acusados de lucrar 175 milhões de dólares com o negócio e causar mais de meio bilhão de dólares de prejuízos aos detentores dos direitos autorais.
Processado por fraude, extorsão e lavagem de dinheiro, Kim Dotcom nega qualquer infração, apresentando-se como um empreendedor da internet e acusa a justiça americana de realizar uma vingança, a pedido dos poderosos estúdios de Hollywood.
O gigante alemão afirma que Megaupload era um site de compartilhamento de conteúdo que estava fazendo o seu melhor para respeitar a propriedade intelectual, mas que não podia controlar os 50 milhões de usuários diários.
Se extraditado e condenado nos Estados Unidos, corre o risco de 20 anos de prisão.
Desde sua prisão em 2011, o processo de extradição se arrasta em uma saga judicial pontuada por numerosas audiências e várias decisões.
Nesta segunda-feira, o juiz da Alta Corte Murray Gilbert considerou suficientes as provas reunidas para justificar a extradição de Kim Dotcom e dos outros três fundadores da Megaupload.
O magistrado considerou válido o argumento de Kim Dotcom, segundo o qual as violações da lei da propriedade intelectual, sob o direito da Nova Zelândia, não são um delito passível de extradição.
Mas considerou ser suficiente as provas apresentadas para justificar um julgamento nos Estados Unidos por fraude criminal.
O advogado Ron Mansfield comemorou o posicionamento do juiz em relação ao copyright.
"Caberá agora à Corte de Apelações de retirar o último obstáculo e se opor à extradição", afirmou. "Estamos confiantes", ressaltou.
Kim Dotcom dispõe na Nova Zelândia um visto de residência permanente.