Em um aberto desafio ao chavismo, a deputada opositora radical venezuelana María Corina Machado irá nesta terça-feira à sede do parlamento em Caracas, apesar da advertência de que será proibida de entrar depois que o Supremo Tribunal de Justiça ratificou sua destituição.
"Meu direito e meu dever é assistir às sessões da Assembleia Nacional e eu me proponho a fazê-lo, como sempre", desafiou na véspera, ao convocar também uma concentração em uma praça do leste da capital, de onde partirá junto a deputados da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
"Ela não vai entrar. Não é mais deputada", afirmou Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e considerado o número dois do chavismo.
Cabello acusa a opositora de promover violência na onda de manifestações contra o governo do presidente Nicolás Maduro, que em dois meses já deixou 39 mortos.
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou na noite de segunda-feira a destituição de María Corina Machado, anunciada na semana passada pelo governo chavista, por ter atuado como representante alternativa do governo do Panamá na OEA.
A representação de Machado na OEA "constitui uma atividade incompatível durante a vigência de sua função legislativa no período para o qual foi eleita", afirma um comunicado da Sala Constitucional do TSJ.
O TSJ considerou que "a função diplomática não apenas vai contra a função legislativa para a qual foi previamente eleita, assim como está em franca contradição com os deveres como venezuelana e como deputada na Assembleia Nacional".
A Sala Constitucional afirmou que "a decisão é baseada em uma análise minuciosa" dos artigos 191 e 197 da Constituição, que afirma que os deputados "não podem aceitar ou exercer cargos públicos sem perder o mandato, exceto em atividades docentes, acadêmicas, acidentais ou assistenciais" e "estão obrigados a cumprir os deveres de dedicação exclusiva".
Também cita o artigo 149, que estabelece que "os funcionários públicos não poderão aceitar cargos, homenagens ou recompensas de governos estrangeiros sem a autorização da Assembleia Nacional".
María Corina considerou a medida uma perseguição política. A engenheira de 46 anos, que recebeu uma das maiores votações nas legislativas de 2010, afirma que um deputado pode ser destituído em caso de "morte, renúncia, com um referendo revogatório (do mandato) ou por uma sentença confirmada após um primeiro julgamento no TSJ", condições que não aconteceram em seu caso.
Machado é uma das promotoras de 'La Salida', uma estratégia para forçar a renúncia do presidente Nicolás Maduro com protestos nas ruas.
Além das 39 mortes, as manifestações deixaram mais de 560 feridos e 81 investigações abertas de violações dos direitos humanos.
Espiral de violência
A Anistia Internacional (AI) advertiu nesta terça-feira contra "uma espiral de violência" na Venezuela.
"Ou os direitos humanos são colocados no topo da agenda política na Venezuela, ou a Venezuela corre o risco de entrar em uma espiral de violência", afirmou Esteban Beltrán, diretor da unidade espanhola da AI.
Se a tendência não for revertida, o país enfrentará um "maior número de abusos e violações dos direitos humanos", como violência policial, perseguição a jornalistas ou detenções arbitrárias, afirma o relatório "Venezuela. Os direitos humanos em risco em meio aos protestos".
A organização está especialmente "preocupada com o uso de armas de fogo contra manifestantes", afirmou Nuria García, investigadora da AI.
O documento relata, entre outros, os casos do estudante Génesis Carmona, de 21 anos, miss Turismo do estado Carabobo (norte), que morreu em 18 de fevereiro, supostamente baleada por um grupo armado pró-governo, e do guarda nacional Giovanny José Pantoja Hernández, atingido por tiros de pessoas não identificadas.
A violência tem sido utilizada tanto pelas forças de segurança - que "até torturaram manifestantes" - como por "grupos pró-governo, manifestantes e indivíduos não identificados", segundo a AI.
García denunciou a existência de grupos armados pró-governo que "usam a violência para atacar manifestantes durante os protestos, muitas vezes diante da presença das forças de segurança, sem que estas atuem".
"Não documentamos grupos armados organizados pela oposição, e sim casos de abusos dos direitos humanos cometidos por manifestantes da oposição", explicou Beltrán.
García insistiu que todos os casos denunciados são "inaceitáveis" e devem ser investigados.