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Estado de Minas

A Organização Mundial do Comércio


postado em 07/12/2013 10:37

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o único organismo internacional encarregado das normas comerciais entre países.

Criada em 1995 e com sede em Genebra, conta com 159 países membros e frequentemente recebe candidaturas de Estados que precisam atender a uma série de requisitos sobre a abertura de seus mercados.

Na reunião ministerial realizada na ilha indonésia de Bali de terça a sexta-feira, o Iêmen se converteu no 160º Estado membro.

Seu diretor-geral, designado por um período de quatro anos pelos Estados membros, conta com uma equipe internacional de 640 pessoas. O brasileiro Roberto Azêvedo dirige atualmente a organização, depois de ter sucedido em setembro o francês Pascal Lamy.

O princípio do consenso entre países membros aplica a norma de "um país, um voto", o que confere um direito de voto a cada Estado, e complica muito a conclusão de qualquer acordo.

A OMC sucedeu o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), criado após a Segunda Guerra Mundial.

Para criar a OMC foram necessários oito anos de negociações, de 1986 a 1994, no âmbito da Rodada do Uruguai.

Em 2001 no Catar a organização lançou a "Rodada de Doha para o desenvolvimento", um vasto conjunto de medidas que buscam liberalizar os intercâmbios comerciais, reduzindo as barreiras aduaneiras.

Mas desde então as negociações não haviam conduzido a nenhum acordo, apesar de quatro grandes conferências ministeriais (Cancún em 2003, Hong Kong em 2005 e Genebra em 2009 e 2011). Até este sábado, quando a organização selou em Bali um acordo classificado de histórico para liberalizar o comércio mundial.

Regularmente, alguns países grandes, como Estados Unidos, ameaçam renunciar ao multilateralismo para privilegiar acordos regionais, limitados a apenas alguns Estados.

Segundo várias análises, a abertura do comércio mundial permitirá estimular de forma considerável a economia mundial e criar dezenas de milhares de empregos.

Além da responsabilidade nas negociações de Doha, a OMC arbitra as disputas comerciais entre países. Nos últimos dez anos recebeu nada menos que 300 demandas de arbitragem.


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