O projeto orçamentário de Portugal para 2014 "reflete o compromisso" do país para "reduzir seu déficit, mas continua havendo importantes riscos" em relação a sua aplicação, considerou nesta sexta-feira a agência de classificação de risco de crédito, Moody's.
Entre os riscos identificados, a Moody's mencionou a possibilidade de que algumas medidas sejam rejeitadas de novo pelo Tribunal Constitucional.
"Não podemos excluir opiniões negativas do Tribunal Constitucional em relação a medidas específicas", especialmente nos cortes nas aposentadorias dos funcionários, destaca a agência em um comunicado.
O Tribunal Constitucional já rejeitou várias medidas de austeridade e, após uma decisão de abril, o governo não conseguiu os 1,3 bilhão de euros que pretendia economizar com sua aplicação.
O projeto orçamentário não afeta a nota que Portugal tem atualmente, Ba3, afirma Moody's antes de lembrar "a melhora das previsões econômicas".
A publicação desta análise foi feita depois de o governo português apresentar, na terça-feira, seu projeto de orçamento para 2014, marcado por cortes drásticos no gasto público.
Este novo programa de austeridade deveria permitir a Portugal, que recebe desde 2011 uma ajuda de 78 bilhões de euros da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, conduzir seu déficit público a 4% do PIB no ano que vem e se centrar em 2,5% em 2015.
Apesar de já ter superado a grave crise que ameaçou a coalizão governamental de centro-direita em julho, "podem surgir de novo [riscos políticos] devido à impopularidade de algumas medidas", previu a Moody's.