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Estado de Minas

EUA: fogo cruzado por dívida e orçamento no Congresso


postado em 25/09/2013 17:40

Democratas e republicanos travam a partir desta quarta-feira uma dura batalha no Congresso para aumentar o orçamento e o teto da dívida do país e evitar que em seis dias os serviços públicos não essenciais sejam interrompidos.

A aproximação da data limite fez todos os legisladores retornarem a Washington. Excepcionalmente, eles permanecerão em sessão também neste fim de semana.

No dia primeiro de outubro começa o exercício fiscal 2014 e os serviços públicos não poderão funcionar normalmente se as duas câmaras do Congresso não aprovarem um orçamento que cubra, pelo menos, as primeiras semanas deste novo ano fiscal.

Sem uma medida temporária, as agências federais não essenciais (museus, parques, certos serviços administrativos, centros de pesquisa, entre outros) fecharão parcialmente e 800.000 funcionários públicos entrarão em férias coletivas sem remuneração.

Isso aconteceu pela última vez no outono (no hemisfério norte) de 1995, quando o presidente democrata Bill Clinton se opôs a um Congresso então dominado pelos republicanos.

Na sexta-feira, a Câmara dos Deputados - controlada pela oposição republicana - adotou um projeto de orçamento temporário para financiar o Estado até 15 de dezembro, mas retirou dinheiro para a reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama, votada em 2010.

O Senado, controlado pelos democratas, deverá adotar sua própria versão do orçamento até domingo. Este texto inclui dinheiro para financiar a reforma de saúde e limita o orçamento temporário a 15 de novembro ao invés de 15 de dezembro.

O texto modificado deverá voltar para a Câmara Baixa, onde as possibilidades de êxito são incertas.

A reforma da saúde, um dos pilares do programa de governo de Obama, prevê que milhões de norte-americanos sem cobertura médica poderão se inscrever em sites para obter um seguro médico subsidiado. A lei obriga todo norte-americano a estar assegurado a partir de 2014, sob pena de multa.

Símbolo da disputa, o senador do Tea Party, Ted Cruz, fez um discurso de 21 horas e 19 minutos no Senado em uma intervenção contra a reforma, conhecida como "Obamacare".

"Bem-vindo ao teatro do absurdo", comentou na rede CNBC o democrata Mark Warner, que se disse estupefato pela vontade dos republicanos de arriscar o fechamento de alguns serviços por causa da lei de saúde, votada há três anos.

Está previsto que nesta quarta-feira aconteça uma primeira votação no Senado para habilitar a discussão sobre o orçamento.

A disputa pelo teto da dívida

A outra ameaça que os Estados Unidos enfrentam é a possibilidade de cair, em três semanas, em seu primeiro default na história, se o Congresso se negar a aumentar o limite legal de endividamento antes de 17 de outubro.

O teto da dívida de 16,7 trilhões de dólares foi alcançado em maio e a partir desse momento o Tesouro tomou "medidas extraordinárias para evitar uma suspensão dos pagamentos" como, por exemplo, deixar de investir em fundos públicos de aposentadoria, lembrou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro, Jacob Lew.

Em uma carta dirigida aos legisladores, Lew alertou novamente que estas medidas se esgotarão no dia 17 de outubro, o que deixaria o Tesouro com apenas 30 bilhões de dólares para responder a crescentes demandas.

"Esta quantia seria muito inferior aos gastos líquidos em alguns dias, que podem chegar aos 60 bilhões de dólares", disse Lew na carta dirigida a John Boehner, líder da maioria republicana da Câmara de Deputados, chave em questões de orçamento.

"Se não tivermos dinheiro suficiente, será impossível para os Estados Unidos responder a todas as obrigações pela primeira vez em nossa história", acrescentou.

Lew alertou, além disso, que se o governo não puder pagar todas as suas contas, "os resultados poderiam ser catastróficos".

Os republicanos insistem que seja anulada a reforma da saúde em troca de um aumento do teto da dívida, uma negociação que Obama se nega a aceitar.

"As discussões sem sentido e sem fim de meus colegas republicanos sobre o orçamento e o teto da dívida são verdadeiramente lamentáveis", criticou na terça-feira o líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

Obama disse que não negociaria e lembrou que, no verão de 2011, quando as discussões colocaram os Estados Unidos à beira de um default, a agência de classificação Standard and Poor's decidiu privar o país de sua nota "triplo A", a máxima em sua escala.


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