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Estado de Minas

Incidente com avião presidencial de Evo Morales espalha mal-estar

Países sul-americanos condenam fechamento do espaço aéreo na Europa. Espanha se recusa a fazer um pedido de desculpas


postado em 06/07/2013 08:16

 

Presidentes do Equador, Uruguai, Argentina, Bolívia, Venezuela e Suriname destacam a violação de direitos e convenções internacionais(foto: REUTERS/Danilo Balderrama )
Presidentes do Equador, Uruguai, Argentina, Bolívia, Venezuela e Suriname destacam a violação de direitos e convenções internacionais (foto: REUTERS/Danilo Balderrama )

 Na noite de quinta-feira, seis países que integram a Unasul emitiram um comunicado exigindo que os países europeus expliquem a decisão de barrar o espaço aéreo ao avião que levava o presidente boliviano, Evo Morales. Os signatários são Bolívia, Venezuela, Equador, Argentina, Uruguai e Suriname. Reunidos em Cochabamba, os representantes cobraram "desculpas públicas" dos países envolvidos por terem feito Morales "virtualmente de refém" nas horas em que esteve impedido de retornar a La Paz.

 O texto do documento reafirma "o direito da Bolívia de realizar todas as ações necessárias ante os tribunais e instâncias competentes", além de condenar "as práticas neocoloniais" e a "ingerência dos centros hegemônicos mundiais", destacando que a violação dos direitos de Morales se estendeu a toda a América Latina.

 

Para o grupo, o bloco mais à esquerda da Unasul, o episódio é uma "flagrante violação dos tratados internacionais" e um "ato ilícito" por afetar "a liberdade de trânsito de um chefe de Estado" e a "inviolabilidade" de um mandatário. O Brasil esteve representado pelo assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Antes, o governo brasileiro divulgou uma nota dizendo que o acidente afetava "toda a América Latina" e que o tema deverá ser tratado "em todas as instâncias multilaterais para que situações como essa não se repitam".

 A Bolívia acusa França, Espanha, Portugal e Itália de bloquearem seu espaço aéreo para o avião de Evo Morales na última terça-feira, por pressão dos Estados Unidos, sob a suspeita de que ele estivesse transportando de Moscou a La Paz o ex-técnico da CIA Edward Snowden – responsável por revelar um megaesquema de espionagem do governo americano.

 No entanto, a Espanha reagiu à cobrança dos países da Unasul dizendo que "não precisa pedir desculpas" a Morales. O chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo, disse que a Espanha teria sido alertada de que Snowden estava no avião. "Eles disseram que tinham certeza (...) de que ele estava a bordo", disse o chanceler, sem especificar quem seriam "eles". No entanto, a CIA (Central de Inteligência Americana) que coordena esse tipo de assunto. "A reação de todos os países europeus que tomaram medidas – certas ou erradas – foi por causa da informação repassada", declarou. O governo dos EUA, porém, não fez qualquer comentário sobre o incidente.

 Na quarta-feira, o chanceler francês, Laurent Fabius, havia pedido desculpas pelo episódio. Depois da divulgação da carta da Unasul, o Parlamento português convocou o chanceler Paulo Portas para dar explicações sobre o caso na terça-feira. No dia seguinte ao bloqueio, a chancelaria portuguesa justificou o bloqueio aéreo por "motivos técnicos" e "lamentou os problemas" causados a Morales.

 Em viagem a Madri, a ministra de Transparência Institucional boliviana, Nardi Suxo, acusou o embaixador espanhol na Áustria, Alberto Carnero, de ter ido além de suas funções ao exigir que o avião presidencial boliviano fosse revistado. A revista e o bloqueio a aeronaves presidenciais é uma violação à Convenção de Viena, que regula a atividade diplomática em todo o mundo. Na ocasião, o governo boliviano disse que a revista no aeroporto austríaco foi autorizada por Morales.


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