Prefeitura de Ouro Preto quer criar taxa para turistas

Quem se hospedar em Ouro Preto, inclusive em alguma das dezenas de repúblicas estudantis, poderá pagar uma despesa batizada de taxa de turismo sustentável. É isso que prevê o Projeto de Lei 16, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito da cidade histórica, José Leandro Filho. Na próxima quarta-feira, haverá uma audiência pública no Legislativo local para discutir o assunto.


O texto prevê que o valor da nova despesa seja de R$ 2 por unidade habitacional. O valor deverá ser cobrado dos turistas e repassado ao erário municipal pelo hotel, pousada e similares, além de residências estudantis e áreas de camping. A quantia, caso o projeto seja aprovado, poderá ser reajustado por meio de decreto em acordo com indicadores oficiais.

A prefeitura pretende usar a cifra a ser arrecadada com serviços como pavimentação e conservação de vias de acesso a pontos turísticos, manutenção de jardins e monumentos públicos, sinalização turística, promoção da cidade em nível internacional, entre outros. Ouro Preto, fundada em 1711, é a segunda das sete vilas mineiras e foi reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade.