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Estado de Minas

Mãe consegue registrar filho em nome de companheira

Após três anos de luta judicial, casal de moradoras de Florestal obtém o direito de acrescentar à certidão de nascimento do filho o nome da mãe não biológica


postado em 13/09/2016 20:19 / atualizado em 13/09/2016 21:22

Alessandra, Davi e Jacqueline agora são oficialmente uma família
Alessandra, Davi e Jacqueline agora são oficialmente uma família
Duas moradoras de Florestal, na Região Central do estado, conseguiram na Justiça o direito de ter seus nomes nos documentos do pequeno Davi, de 8 anos. Jacqueline Ribeiro de Almeida, de 34 anos, e a companheira dela, Alessandra Conceição Gonçalves Saldanha, de 30, mãe biológica do garoto, enfrentaram um processo de três anos para ter o nome das duas como legítimas mães do menino.

Jacqueline e Alessandra se conheceram há 7 anos e fora morar juntas. Enquanto isso, Davi morava na casa de uma tia na cidade de Nova Serrana, localizada a 76 quilômetros de Florestal. Como Alessandra sentia muita falta da criança, Jacqueline sugeriu que o menino, na época com um ano, fosse morar com elas.

"Mãe é quem cria. O Davi começou a chamar nós duas de mamãe, isso nunca foi sugerido a ele, foi uma vontade natural. Nosso amor é muito forte. A primeira vez que ele me chamou chamou de mãe eu chorei, foi muito emocionante", conta Jacqueline.

 

Para Jacqueline, a mudança do nome na certidão não altera seu papel e compromisso como mãe, já que ela o faz por amor e carinho ao filho. "Depois de uns três anos de união estável, sugeri que a gente tentasse colocar o nome dele na certidão de nascimento, para ele ter os devidos benefícios caso um dia eu não esteja mais aqui. Muitas vezes as pessoas não me reconhecem como mãe por eu não tê-lo parido, e essa é uma maneira de provar o contrário. Hoje, no Brasil, existem muitas crianças para adoção, e o preconceito, infelizmente, dificulta a adoção para gays". Na escola, os coleguinhas caçoam dele por ter duas mães, mas Davi não se importa, já que, segundo ele, o seu amor por elas é infinito. 


O processo não foi simples. Durante um ano, uma psicóloga do fórum e uma assistente social visitaram a casa da família para avaliar as condições de convívio entre eles, bem como fazer um estudo psíquico-social de Davi, para o processo de reconhecimento judicial de Jacqueline como mãe.

"As pessoas ainda ficam muito receosas de procurar a Justiça para fazer essa alteração, muitas vezes por vergonha ou por medo de não conseguirem.Há casos de o pai biológico tentar anular o processo e incluir o seu nome. Quanto mais demandas como essa surgirem, mais portas vão se abrindo para isso", explica o advogado do caso, Alex Mendes. Após a certidão ser lavrada, o menino atenderá por Davi Lucas Gonçalves de Almeida.

RB


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