Quilombolas do Jequitinhonha discutem direitos

Os direitos fundamentais das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha foram tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Entre as principais dificuldades apresentadas estão escassez hídrica, o represamento de cursos d'água, o desmatamento de áreas de nascentes e a expansão dos plantios de eucalipto. Os participantes do encontro também reclamaram das condições das estradas e da dificuldade de acesso à energia elétrica.

A audiência, que contou com a participação de 35 comunidades dos municípios de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo, Francisco Badaró e Jenipapo de Minas, foi promovida pela Promotoria de Justiça de Minas Novas. O Ministério Público informou que vai atuar na mediação junto a órgãos públicos como Cemig, Copanor e Fundação Cultural Palmares, visando a garantir os direitos sociais das comunidades. “A equipe técnica da Coordenação de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) realizará visitas às comunidades com o objetivo de detalhar as demandas por direitos sociais apresentadas durante a audiência pública”, informou o MP.

Ainda de acordo com o MPMG, os municípios da comarca serão incluídos no programa Ministério Público Itinerante em 2017. “Será instaurado um procedimento para promoção e implementação de projetos sociais pela Promotoria de Justiça de Minas Novas, com o objetivo de efetivar os direitos e prestar apoio às comunidades”, acrescentou.

(RG)