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Estado de Minas

Indenizações trazem alívio para famílias de Mariana na véspera de Natal

Parentes das 19 vítimas falecidas ou desaparecidas devem receber R$ 100 mil a título de antecipação de indenização. Cada família que sofreu deslocamento físico receberá R$ 20 mil


postado em 25/12/2015 06:00 / atualizado em 25/12/2015 08:53

"A gente queria passar o Natal onde a gente estava. Mas, como ocorreu a tragédia, a gente tem que aceitar que é muito melhor passar em casa, mesmo que alugada, do que no hotel", José do Nascimento de Jesus, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues (foto: Euler Junior/EM/D.A Press)
Difícil apagar a dor e as lembranças, mas quem viveu na pele a tragédia provocada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana, na Região Central de Minas, conseguiu um alento neste Natal. Acordo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Samarco, que define indenização emergencial para as vítimas, trouxe, no mínimo, um pouco de alívio e conforto nesta data comemorativa.

“Acho que a nossa comunidade ganhou com isso. Foi acima da nossa expectativa. A nossa proposta foi de R$ 10 mil e vieram R$ 10 mil a mais de indenização. Tem muita gente que perdeu tudo e que está precisando de grana”, disse José do Nascimento de Jesus, o Zezinho do Bento, presidente da Associação Comunitária de Bento Rodrigues, uma das comunidades destruídas pelo mar de lama que desceu da Barragem de Fundão, em 5 de novembro.

Segundo Zezinho do Bento, o Natal jamais será o mesmo para quem perdeu parentes na tragédia. “É o primeiro Natal sem essas pessoas que morreram. Mesmo se as famílias já estivessem reassentadas definitivamente, ainda não seria como elas esperavam. É um Natal diferente de todos que a gente já viveu, pois ninguém se conforma em perder uma vida humana, ninguém quer”, lamentou. “Perdemos parentes, amigos e conhecidos, mas pelo menos a maior parte das vítimas saiu com vida e estamos felizes por isso. Só temos a agradecer a Deus por isso”, comentou.

O acordo foi homologado pelo juiz em substituição na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Frederico Esteves Duarte Gonçalves. Também participaram da audiência de conciliação as empresas Vale e BHP Billiton. As famílias das 19 vítimas falecidas ou desaparecidas devem receber R$ 100 mil a título de antecipação de indenização. Cada família que sofreu deslocamento físico receberá R$ 20 mil, dos quais R$ 10 mil são antecipação de indenização e R$ 10 mil não serão passíveis de compensação futura. Para o pagamento desses valores, a Samarco poderá levantar R$ 5,5 milhões dos R$ 300 milhões bloqueados na ação cautelar vinculada ao processo. A mineradora terá até 31 de janeiro para prestar conta em juízo do valor gasto.

A Samarco se comprometeu a continuar, por 12 meses, a pagar um salário-mínimo para cada pessoa que perdeu a renda em razão do rompimento da barragem. Esse valor será acrescido de 20% por membro dependente do núcleo familiar. A empresa vai também fornecer uma cesta básica, de R$ 338, conforme referência do Dieese, por família. A mineradora informou que já vem fornecendo cestas básicas a 252 famílias.

Quando houver o reassentamento definitivo, as famílias ainda terão mais três meses depois da entrega das chaves para fazer a mudança, garante o acordo. Mas, se alguma família não concordar em ser reassentada definitivamente, a mineradora ainda vai continuar pagando aluguel por até um ano. A Samarco concluiu a transferência de 271 famílias de hotéis para casas alugadas. Quatro preferiram continuar em hotéis e a hospedagem continua sendo custeada pela mineradora. A quem perdeu tudo na tragédia, mas que não quer ficar alojada em hotéis ou em casas alugadas e prefere ficar na casa de parentes, por exemplo, o acordo garante o recebimento mensal de R$ 1,2 mil, equivalente ao valor do aluguel pago. Esse pagamento é retroativo a 5 de novembro.

Segundo Zezinho, as famílias estão felizes por passar o Natal fora do hotel, mas “não totalmente”, ressalta. “A gente queria passar o Natal onde a gente estava. Mas, como ocorreu a tragédia, a gente tem que aceitar que é muito melhor passar em casa, mesmo que alugada, do que no hotel. Hotel é para a gente ficar dois ou três dias, mas não para morar”, comentou. “Que Deus abençoe e ilumine esse novo caminho para nós, que também ponha a sua benção em todo o povo brasileiro, que foi solidário e nos apoiou nesse momento tão difícil das nossas vidas”, agradeceu.

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