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Vale aumentou doações a políticos durante debate do Código da Mineração

Controladora da Samarco, Vale ampliou em 44% as doações aos políticos em 2014. Aumento coincide com revisão do Código de Mineração no Congresso

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postado em 19/11/2015 06:00 / atualizado em 19/11/2015 08:03

Alessandra Mello , Maria Clara Prates

Jair Amaral/EM/DA Press - 17/10/12

As doações das empresas do Grupo Vale para as campanhas eleitorais cresceram pelo menos 44% em relação à disputa de 2010, segundo levantamento do Estado de Minas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na eleição anterior, o Grupo Vale – um dos sócios-controladores da Samarco, mineradora responsável pela tragédia de Mariana –, doou R$ 20,4 milhões para os partidos por meio de três empresas. Nessa disputa, não houve doação direta para nenhum candidato. No pleito passado, parte das doações da empresa foi feita diretamente para os candidatos e somou R$ 30,4 milhões, conforme a prestação de contas ao TSE. Os repasses ocorreram por meio de seis empresas: Vale Maganês, MBR Minerações, Mineração Corumbaense Reunida, Vale Energia, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.

Já um levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Transparência Brasil aponta a Vale como a terceira maior financiadora das campanhas no Brasil em 2014, atrás apenas do Grupo JBS e da Construtora Odebrecht. A mineradora – maior do Brasil e segunda no ranking mundial – fez um aporte de R$ 46,5 milhões para comitês, partidos e candidatos. Nos dois levantamentos, do EM e da Transparência Brasil, a maior parte dos recursos é direcionada para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados. E não foi à toa. Desde 2013, tramita no Congresso o novo Código da Mineração, que cria novos parâmetros de exploração mineral em todo o Brasil e mexe diretamente com os interesses da Vale.

Para Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o aumento das doações está relacionado com o início da tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de interesse do setor, entre eles, o Código da Mineração, que é de 1967. Além disso, estão em análise o projeto de lei que pode permitir a exploração mineral em terras indígenas e outras propostas que alteram a legislação ambiental.

Investimento “As mineradoras não fazem doação. Fazem investimento no Congresso Nacional para obter retornos futuros. Eles sempre repassam dinheiro esperando algo em troca”, afirma o pesquisador do Ibase – uma das entidades que integram o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, que reúne cerca de 100 organizações da sociedade civil que lutam contra os problemas causados pela extração mineral no Brasil.

Para Bittencourt, não se trata de coincidência o aumento das doações da maior mineradora do Brasil na eleição de deputados, que vão decidir as novas regras para o setor. O novo Código da Mineração está pronto para ser votado pelo Congresso. Seu relator, observa Bittencourt, é o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), cujas doações recebidas das mineradoras cresceram 42% desde que passou a relatar a proposta.

Mais uma vez, o partido do peemedebista Quintão é o maior beneficiário das doações do Grupo Vale, tendo recebido R$ 11 milhões, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Quantia igual foi para o PT, que levou a Presidência. O PMDB é o partido que controla o Ministério de Minas e Energia, comandado por Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas os números das doações podem ser ainda maiores, se considerados repasses de recursos que podem ser feitos por meio de candidatos e também do partido para posterior distribuição.

Emaranhado De acordo com a Transparência Brasil, a dificuldade está em cruzar as informações do banco de dados do TSE, pois as ajudas financeiras para as campanhas podem chegar de maneira direta, com doações específicas para os candidatos, ou de maneira indireta: quando as empresas doam para os partidos e eles repassam aos candidatos e comitês. Muitas vezes, uma receita não é declarada ou é lançada duas vezes, por meio dos repasses nominais. “Tanto que o custo da campanha declarado pelos candidatos muitas vezes não bate com o divulgado pelo TSE”, afirma a pesquisadora da Transparência Brasil Juliana Sakai, para quem as doações da Vale podem ser maiores.

Segundo Sakai, o levantamento feito pela organização foi baseado em dados preliminares e não finais da campanha de 2014. Ela lembra que, em 2010, as empresas podiam doar para os partidos e as legendas não eram obrigadas a discriminar para quem o dinheiro foi repassado. Essa norma passou a valer somente no ano passado. “Com isso, as contas ficaram difíceis de fechar, porque nem sempre quem recebe de uma empresa, via partido, declara. Outras vezes, declaram duplicado”, afirma.

Doações nacionais do grupo Vale em 2014 (*)

Total geral de doações a candidatos (**)
R$ 30,4 milhões

Total geral de doações a candidatos e partidos (***)
R$ 46,5 milhões

Por cargo
Presidente
R$ 9.750.000

Governador
R$ 5.700.000

Senador
R$ 1.200.000

Deputado federal
R$ 10.870.000

Deputado estadual
R$ 2.549.890

Doações do Grupo Vale em 2010 (****)


Total geral
R$ 20,4 milhões

(*) Doações relativas a seis empresas ligadas ao grupo
(**) Doações declaradas pelos candidatos constantes no site do TSE
(***) Doações feitas pelo grupo para candidatos e partidos e compiladas pela Transparência Brasil, referente a cinco empresas ligadas ao grupo
(****) Doações de 2010 foram feitas somente para partidos e não diretamente para candidatos e são relativas a três empresas do grupo

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Gesiel
Gesiel - 19 de Novembro às 09:48
Por que não disse todos os partidos que receram os investimentos??? Ahhh já sei. O PSDBosta recebeu. Isso esse sitezinho de m... "não pode falar". COVARDES!!!
 
geraldo
geraldo - 19 de Novembro às 09:47
Os políticos e os partidos são sócios das mineradoras e agirão no congresso nacional para defenderem os interesses dos patrocinadores de suas campanhas. Vejam como o prefeito de Mariana defende a permanência da SAMARCO em Mariana. Não sejamos hipócritas, no capitalismo não existe almoço grátis. Deus salve o Brasil e olhe para Minas Gerais!
 
Brasil
Brasil - 19 de Novembro às 09:35
Entendo também, o Estado é responsável pela tragédia ocorrida em nosso Estado, devido a uma fiscalização omissa.
 
edson
edson - 19 de Novembro às 08:17
AÍ ESTÁ UM DOS PRINCIPAIS MOTIVOS DESTES CRIMES, CORRUPÇÃO. E O QUE É MAIS TRISTE SABER, É QUE ESTÁ MUITO LONGE AINDA DO POVO SER MAIS SELETIVO NA ÉPOCA DO VOTO. ESTAMOS PAGANDO UM PREÇO MUITO ALTO.