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Transexuais e travestis passarão a ser chamados pelo nome social em instituições públicas de BH

Prefeito Marcio Lacerda assinou o Programa BH Sem Homofobia, que atende antiga reivindicação do movimento LGBT

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postado em 30/01/2015 06:00 / atualizado em 30/01/2015 10:58

Sandra Kiefer

A primeira medida do programa BH Sem Homofobia, assinado nessa quinta-feirapelo prefeito Marcio Lacerda, será exigir que transexuais e travestis passem a ser chamados pelo nome social, e não pelo registro civil, em postos de saúde, escolas públicas e conselhos tutelares na capital. “Nem que o nome seja anotado na ficha física, enquanto não se consegue fazer a integração dos prontuários eletrônicos”, disse Roberto Chateaubriand, coordenador do Centro de Referência de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) de BH.

Ter o nome social reconhecido é uma  antiga reivindicação do movimento LGBT. “Imagina uma pessoa de barba ser chamada de Maria ou uma mulher com todos os traços de feminilidade ser tratada como Raimundo, por ser este o nome que consta no registro civil. Ela prefere deixar de ir a consultas médicas para evitar o constrangimento”, disse Chateaubriand.

A maior dificuldade é que não existe o campo “nome social” no sistema de informática das escolas, postos de saúde e conselhos tutelares. Segundo Chateaubriand, o campo teria sido prometido para o primeiro semestre deste ano. Enquanto isso não ocorre, será incentivada a inscrição nas fichas dos postos de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, desde 2013 está autorizada a inscrição do nome social no cartão do SUS.

“Hoje a PBH reafirma seu compromisso com os direitos LGBTs, com foco na valorização das pessoas, na luta contra a homofobia e contra a discriminação”, destacou Lacerda. O prefeito instituiu o programa no Dia da Visibilidade Trans, que ressalta a importância da diversidade e o respeito às pessoas trans, travestis e transexuais (masculinos e femininos). Além disso, foi formalizado o Comitê de Acompanhamento do Programa BH sem Homofobia, composto por órgãos públicos e representantes dos segmentos sociais LGBT, que vai monitorar as ações do programa.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Marcos
Marcos - 30 de Janeiro às 11:14
Brasil - o país da piada pronta!
 
Adalberto
Adalberto - 30 de Janeiro às 10:00
Uma perguntinha, tá liberado o banheiro feminino para as senhoritas? E no caso da filha da Gretchen o banheiro masculino? Independente de ser na rodoviária, banheiro público em shoppings centers, etc...alguém envolvido poderia me responder?
 
Geddy
Geddy - 30 de Janeiro às 09:03
Imagina ser atendido numa repartição, por um traveco chamado Sofia....esse país....
 
sebastião
sebastião - 30 de Janeiro às 07:53
Por que políticos procuram resolver rápido, assuntos sem importância? Acerca das coisas que afetam toda sociedade, eles esquecem. Segurança, saúde, educação, saneamento e cortes nos gastos desnecessários.