O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) recebeu da Prodemge (companhia de processamento de dados do estado) lista com todos os motoristas que passaram acima de 50% da velocidade permitida nos radares mineiros nos últimos cinco anos – somente de 2012 para cá são cerca de 8 mil autuações. O objetivo é analisar todos os casos para saber quais podem gerar um processo administrativo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O procedimento, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não é seguido em Minas, como mostrou ontem reportagem do Estado de Minas. O artigo 218 do CTB diz que trafegar a uma velocidade 50% acima da máxima permitida é infração gravíssima. Além de perder sete pontos na CNH e pagar multa de R$ 574,62, o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por um prazo que varia de um a 12 meses. Para isso, é necessário que um processo administrativo seja instaurado pelo Detran, que vai definir a punição.
Ontem, a Prodemge forneceu uma lista com as informações dos casos dos últimos cinco anos ao Detran – depois desse prazo, segundo a assessoria de imprensa do órgão de trânsito, processos não podem mais ser abertos. O Detran informou que todos os autos de infração serão analisados para definir quais já estão com as fases de recurso de autuação e multa encerradas, condição necessária para a abertura dos processos.
Imprudência
Especialistas defendem que essa punição é importante para reduzir a imprudência no trânsito. Enquanto as demais modalidades de excesso de velocidade (até 20% do limite e entre 20% e 50%) vêm caindo, os casos em que motoristas trafegam em velocidade acima de 50% estão aumentando em Minas Gerais e em Belo Horizonte. De janeiro a junho do ano passado, 678 pessoas foram flagradas na capital pelos 97 radares fixos operados pela BHTrans, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo período deste ano, o crescimento foi de quase 10%, chegando a 744.
Em Minas, a situação é pior. No primeiro semestre de 2013, foram pouco mais de 2 mil casos, contra 4,6 mil de janeiro a junho deste ano, alta de 130%. Na segunda-feira, a delegada-adjunta da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor, Cláudia Edna Calhau, atribuiu o problema à falta de informações qualificadas enviadas pelos gestores dos radares, o que foi rebatido pela BHTrans, dona de 66 dos 97 radares da capital. Com a solução que já começou a ser tomada internamente pelo Detran, a expectativa do órgão é iniciar ainda este ano os processos contra motoristas que excederam em mais de 50% o limite de velocidade.