Mateus Parreiras
A força-tarefa que reunia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as prefeituras de Belo Horizonte (PBH), Brumadinho e Nova Lima para combater e limpar bota-foras ao longo da BR-040 foi desfeita depois da concessão da via. Três meses após a entrega da estrada à concessionária Via BR-040, o descarte clandestino é feito nos dois sentidos, entre BH e Contagem e entre a capital e Nova Lima e Itabirito. Só nesse dois trechos, por exemplo, a reportagem do Estado de Minas contou 42 pontos onde carroceiros e caminhoneiros depositaram restos de construções, demolições, podas, capinas e escavações. Por conta do descaso e da impunidade, esses locais se tornaram também espaços onde se joga lixo doméstico, que traz ainda danos ao meio ambiente e à saúde humana. O problema, no entanto, não se restringe à 040, porque também foram encontrados 20 locais de bota-foras no Anel Rodoviário e nas avenidas Tereza Cristina e do Contorno.
Em BH, Nova Lima e Itabirito, a fiscalização da força-tarefa fez um trabalho meticuloso no ano passado e chegou a identificar 100 pontos de descarte ao longo das BRs 040 e 356, depois de denúncias feitas desde agosto pelo EM. Ontem, a reportagem encontrou dois locais que tiveram parte do entulho removido, mas que já apresentam novos montes de terra e pedras, um indicativo de que nem a força-tarefa inibiu os responsáveis pelo despejo clandestino de entulhos. No Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, o terreno ao redor de um ponto de ônibus abriga dezenas de montes com pedaços de lajes demolidas, árvores e pedras.
“Um descaso total. Toda semana aparece um montinho novo de entulho e as pessoas vão jogando lixo no meio. Quando o sol está mais quente, a gente sente aquele fedor azedo que até embrulha o estômago. Ninguém olha isso daqui”, reclama a faxineira Iraci de Paula, de 57 anos, que trabalha em m condomínio próximo.
Só na BR-040, sentido Brasília, foram pelo menos 17 locais encontrados pela reportagem. Na esquina com a Rua das Clarinetas, no Bairro Califórnia, Região Noroeste de BH, as pilhas de entulho e lixo avançam sobre a rua e obrigam pedestres a trafegar no meio da via para não pisar nos montes. A composição do descarte é variada, de telhas de barro, tijolos ainda unidos e entrelaçados em vergalhões de aço, serragem pegando fogo, terra escavada, pedras e armações de madeira até muito lixo.
Em uma oficina que funciona ao lado do espaço usado para descarte clandestino, os funcionários contam que não adianta chamar agentes da PBH. “São carroceiros e caminhoneiros que despejam cargas aqui E não é só em fim de semana e de madrugada. Tem quem venha aqui de dia mesmo, sem qualquer medo”, conta Marcelo, um técnico em tacógrafos de 33 anos, que pede para não revelar o nome completo para não ser hostilizado por carroceiros.
Segundo ele, há 12 anos o local recebe despejos ilegais, mas é perda de tempo acionar a prefeitura. “Os carroceiros são mais fortes que a PBH. Toda semana eles jogam entulho aqui e a prefeitura limpa de 45 em 45 dias. Uma vez, anotei a placa de um caminhão e passei pelo telefone (para a PBH). O atendente disse que só adianta se um fiscal vir o despejo. Como os agentes não vêm aqui, disse a ele que isso só funcionaria se o caminhão despejasse entulho na mesa do escritório da PBH”, criticou.
Mais adiante, no Bairro Filadélifia, na mesma região, um terreno amplo, vizinho ao Centro de Apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) teve a beira do lote que margeia a BR-040 bloqueada por uma muralha de entulho criada pela sequência de pilhas descartadas. Intercalados aos montes vão se acumulando sacos e restos de lixo doméstico que tornam impossível a passagem de pedestres.
CÂMERAS E RONDA
A assessoria de imprensa da Via 040 informou, por meio de nota, que o trabalho de limpeza é feito desde abril, quando houve a concessão do trecho. De Brasília a Juiz de Fora, foram retirados quase mil caminhões de entulho, segundo a empresa, que pretende instalar câmeras de monitoramento e fazer ronda por viatura 24 horas por dia. “Os inspetores terão, entre outras atribuições, de identificar e notificar áreas usadas indevidamente, permitindo rápida intervenção da concessionária e uma fiscalização efetiva”, informou a empresa.
Já a PBH informou que abriu uma unidade de recebimento de pequenos volumes no Bairro Ouro Minas, na Região Nordeste, e que haverá a implantação de mais espaços como esse que serve de opção de descarte gratuito aos carroceiros.
Segundo a Prefeitura de Nova Lima, guardas municipais serão treinados e trabalharão na fiscalização. Outro plano prevê ainda o cercamento de todas as áreas públicas, verdes e institucionais que eram alvo dessas práticas.
O QUE DIZ A LEI
Quem despeja entulho e detritos às margens de uma rodovia ou em espaço público pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), principalmente se forem produtos químicos, como tintas, solventes e lâmpadas. No artigo 54 está escrito: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A pena é de um a quatro anos de prisão e a multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. Em BH, o infrator está sujeito também a uma multa de R$ 106 a R$ 4.037.