Lei Seca na contramão da Copa do Mundo. Enquanto a realização do Mundial no Brasil levou ao aumento do consumo de bebidas alcoólicas, as operações específicas para flagrar motoristas embriagados praticamente desapareceram nas ruas de Belo Horizonte. Entre 12 de junho e 13 de julho, apenas uma pessoa foi presa por crime de trânsito, por estar com nível de álcool no sangue acima de 0,34 miligramas, em blitz da campanha Sou pela vida. Dirijo sem bebida”. A média histórica, desde que a lei começou a vigorar, em 14 de julho de 2011, é de 36 prisões por mês (1,2 por dia). O número de infrações, quando o motorista apresenta índice de álcool no sangue entre 0,05 e 0,33mg, também caiu de 87 casos por mês (média histórica) para 16 durante a Copa. As abordagens de veículos da Lei Seca caíram de 4.911 (nos 30 dias que antecederam a Copa) para 2.601.
Segundo ele, muitos motoristas optaram pelo transporte público sabendo da liberação de bebidas alcoólicas no Mineirão: “Muita gente também usou o transporte solidário, o que reduziu muito a circulação de veículos. As pessoas estavam em casa assistindo aos jogos ou indo para o estádio em transporte público ou solidário, mesmo porque era difícil estacionar. Na Fan Fest (Expominas), o estacionamento era mínimo. As pessoas foram de metrô ou nos ônibus do Expresso Copa”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, embora apenas um motorista tenha sido preso nas operações da Lei Seca, policiais envolvidos em outras atividades flagraram condutores embriagados. No Detran-MG, foram 125 autos de prisão em flagrante delito por embriaguez durante o Mundial. O secretário Rômulo Ferraz informou que as blitzes da Lei Seca voltarão de forma gradual: “Nos próximos dias, será definido o modelo que será aplicado, garantindo a continuidade da fiscalização e sua compatibilização com a diminuição dos roubos”
Batalhão Copa
O Batalhão Copa, criado especificamente para os jogos do Mundial em Belo Horizonte, começou a ser desmobilizado ontem. O efetivo de PMs nas ruas aumentou de 6 mil para 13 mil e muitos que vieram do interior começaram a retornar às suas cidades. Pela manhã, o comandante geral da PM, Márcio Martins Sant’Ana, reuniu a tropa na Academia da PM para agradecer o desempenho deles. São 14 regiões de Minas que mandaram policiais para a capital, a maioria do setor administrativo, em torno de 100 a 150 militares de cada região.
…quem chegou a 20 pontos é notificado
Motoristas que atingiram ou ultrapassaram os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão sendo notificados e deverão entregar o documento no Detran), no próximo domingo ou terão a carteira suspensa. O trabalho integra o Mutirão 2.000, que regularizará a situação de 2 mil motoristas mineiros. Eles foram notificados depois do indeferimento de recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Após a entrega da CNH, os motoristas poderão fazer o curso de infrator nos centros de formação de condutores credenciados e passar por uma prova. Quem não comparecer terá a CNH bloqueada em 24 horas e, se abordado em blitz, responderá a processo de cassação da carteira, além de ter o veículo apreendido por 30 dias e receber multa. O endereço para entrega da CNH é Rua Bernardo Guimarães, 1.468, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
O que diz a lei
Motorista flagrado pelo bafômetro com nível de álcool no sangue entre 0,05 e 0,33 mg/l perde o direito de dirigir por um ano e paga multa de R$ 1.915,40 por infração de trânsito. O valor da multa é dobrado em caso de reincidência nos 12 meses seguintes. Se o nível de álcool for igual ou acima de 0,34 mg/l, também ocorre perda do direito de dirigir por um ano e pagamento de multa de R$ 1.915,40, além do processo por crime de trânsito. Se o motorista se recusar a soprar o bafômetro, o policial vai avaliá-lo com base em critérios estabelecidos pelo Código de Trânsito de Brasileiro. Dependendo do resultado da avaliação, o motorista poderá responder por crime de trânsito.