A disputa por um casarão no Bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, ganhou mais uma etapa. Os integrantes do Espaço Luiz Estrela, que ocupam o imóvel há 13 dias, conseguiram suspender a liminar que determinava a reintegração de posse do local por parte da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma). A decisão foi proferida pelo desembargador Nilo Lacerda, da 12ª Câmara Cível.
De acordo com Laiza Queiroz Santos, uma das advogadas do coletivo, a decisão vale até que o recurso do grupo seja julgado. “Eles (Feluma) entraram com uma ação em primeira instância e conseguiram a liminar. Nós entramos com um agravo pedindo que a decisão da liminar seja suspensa até que o recurso seja julgado. O que foi acatado”, explica.
A Feluma ganhou a cessão do casarão, em 20 de julho deste ano, em um processo, segundo o Governo de Minas, acompanhado pelo Ministério Público Estadual e da diretoria de Patrimônio Cultural da prefeitura de Belo Horizonte. Com a decisão, a Fundação terá direito de administrar o local por um período de 20 anos. Já existe um projeto, por parte da Feluma para transformar o imóvel em um memorial em homenagem ao ex-presidente da República Juscelino Kubitscheck.
Os integrantes do Luiz Estrela ocuparam o imóvel em 26 de outubro para transformar o local em um espaço cultural. Na semana passada, a Polícia Militar acompanhou oficiais de Justiça ao casarão na Rua Manaus, para cumprir a reintegração de posse conseguida pela Feluma. Porém, a liminar não foi cumprida devido à falta de segurança. A ocorrência relata que não havia planejamento para a ação, já que há possibilidade de desabamento de paredes, tacos com pregos, oito cilindros de gás sem o condicionamento adequado e lixo hospitalar.
Na terça-feira, uma reunião entre o governo e o coletivo começou a discussão sobre o que será feito com o imóvel. Um novo encontro foi marcado para do dia 19 onde o grupo terá que apresentar uma proposta concreta em documento sobre o que pretendem fazer no casarão. Na ocasião, o assessor do governo para Promoção, Parceria e Articulação Social, Ronaldo Pedrom, disse que, mesmo com o diálogo, o estado tem o dever de “acatar a decisão da Justiça”.