Já estão presos em presídios da Grande BH, seis policiais militares que foram acusados de tortura contra um homem em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da cidade, fez o pedido de prisão preventiva em 18 de outubro. Também determinou a prisão de outros dois militares suspeitos de homicídios no mesmo município, em um caso distinto. Na decisão, o juiz citou o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no Rio de Janeiro, e informou que a prática de abusos por parte de PMs em Ribeirão das Neves já se tornou "corriqueira e constante".
O crime de tortura aconteceu em 5 de setembro deste ano. De acordo com o delegado Gustavo Garcia Assunção, que preside o inquérito sobre o caso, os militares abordaram um homem em Ribeirão das Neves e encontraram com ele pedras de crack. Em seguida, foram até a casa dele, no Bairro Veneza, onde ocorreu a tortura. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no imóvel os militares colocaram um pano nas janelas e agrediram a vítima com socos e chutes. Posteriormente, ainda conforme o TJMG, ordenaram ao homem vestir blusa de frio para camuflar os hematomas.
O homem acabou preso por causa das drogas encontradas com ele. Os advogados dele entraram com um pedido de soltura, que foi atendido pela Justiça. “O juiz requisitou na Justiça o inquérito para analisar os fatos. Ele decidiu trancar o inquérito de tráfico, pois entendeu que as drogas arrecadadas com o rapaz foram coletadas de forma ilegal”, disse o delegado. O homem acabou solto.
A Justiça também determinou a prisão preventiva dos militares, sendo cinco lotados no 40º Batalhão da Polícia Militar e outro da Rondas Ostensivas com Cães (Rocca). “Cumprimos os mandados na última semana. Agora, vamos concluir as diligências pedidas pelo juiz para elucidar os fatos”, explica o delegado.
Os advogados dos seis militares chegaram a entrar com um pedido de habeas corpus junto a 5ª Câmara Criminal. Porém, o pedido foi inferido e o desembargador, responsável pelo julgamento, pediu mais detalhes sobre o caso à comarca de Ribeirão das Neves.
Acusados de homicídios
A Justiça também pediu a prisão de dois policiais acusados de homicídios. De acordo com o TJMG, os militares executaram uma pessoa durante ação de busca e apreensão de drogas. Eles invadiram a casa, conforme a denúncia, e atiraram várias vezes contra a vítima, que estaria desarmada. Segundo o juiz, que julgou a ação, “o laudo demonstra um corpo cravejado de projéteis, indicando que não foi necessário apenas um tiro para liquidar a vida da vítima, mas diversos e, por fim, talvez, o de “misericórdia” na nuca”.
Ainda não há informações se os dois policiais envolvidos nesse crime foram presos.
Decisão inspirada no sumiço de Amarildo
Em sua decisão sobre os dois casos, o juiz citou o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, no Rio de Janeiro. Ao todo, 25 Pms foram denunciados no caso. Destes, 13 estão presos e o restante irá responder em liberdade. Segundo o magistrado, há inúmeros processos envolvendo abusos cometidos por policiais em Ribeirão das Neves, que têm configurado uma prática “corriqueira e constante”. Para ele, não se pode admitir que policiais militares “usem da farda e de um armamento fornecido pelo Estado para agredir a sociedade que o sustenta". "Há a necessidade de garantir a ordem pública, especialmente dar uma resposta à sociedade, de não se permitir que policiais militares torturem e matem, se livrando soltos”, afirmou.
O EM.com.br entrou em contato com a PM e ainda aguarda resposta.