“O prazo é mais do que suficiente para as empresas se adequarem à determinação, sem causar prejuízo aos consumidores”, disse ontem o promotor de Justiça da comarca de Manga, Werner Dias de Magalhães, que impetrou três ações para retirada das antenas ao lado do coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC/MG), Marcos Paulo de Souza Miranda. A decisão, por liminar, foi dos juízes Mateus Queiroz de Oliveira, da 1ª Vara, e Roberta Souza Alcântara, da 2ª Vara de Manga. “As antenas atrapalham o visual da matriz, que é um dos monumentos mais importantes de Minas”, afirmou Werner, lembrando que as ações foram ajuizadas em 9 de agosto, com decisões nos dias 15 e 19.
Segundo Marcos Paulo, as três torres ficam no Morro dos Jesuítas, que deu origem ao primeiro núcleo populacional de Matias Cardoso, primitivamente chamado de Morrinhos. O coordenador do CPPC que, além dos tombamentos federal e municipal do entorno da igreja, as empresas não têm autorização do Conselho Municipal de Cultural para instalação nem alvará.
“A interferência na paisagem é muito grande. Fomos acionados por turistas que estiveram na cidade e ficaram impressionados com a situação”, explicou o promotor. Para o secretário municipal de Cultura, Luiz Mário Cardoso da Silva, “as antenas causam a descaracterização do bem tomado, mas no início, a retirada poderá gerar algum incômodo na população, já que são apenas três torres no município”.
Prejuízos
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informa que a decisão de desligar antenas de telefonia móvel trará danos à qualidade dos serviços celulares e prejuízos diretos para a população, que tem cerceado seu direito de acesso aos serviços. Acrescenta que o serviço de telefonia móvel somente pode ser prestado por meio de antenas e que, sem elas, não é possível garantir a qualidade e cobertura adequada de sinais.
Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telefonia defendem a definição de regras nacionais e municipais que garantam a oferta dos serviços, a proteção à população e a preservação do patrimônio público. “Um exemplo foi o município de Olinda (PE), que editou no ano passado uma nova legislação permitindo a expansão da infraestrutura e preservação do reconhecido patrimônio cultural e arquitetônico da cidade. O caráter histórico do local da igreja Matriz de Matias Cardoso e de Dom Joaquim exige uma análise mais aprofundada da questão”, afirma o SindiTelebrasil.
História
Há mais de 10 anos a população de Matias Cardoso espera pela restauração da matriz, que, em 2008, teve três imagens furtadas do altar – Santa Maria, Sant’Anna e São Miguel. O projeto de restauro está em andamento, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura. A história do templo católico está ligado a incursões de bandeirantes paulistas no sertão mineiro em busca de ouro e pedras preciosas. Conforme os estudiosos, os fundadores do antigo Arraial de Morrinhos foram os sertanistas Matias Cardoso de Almeida, o filho dele, Januário Cardoso, e Antônio Gonçalves Figueira. Januário foi o responsável pela construção da igreja.
Em forma de fortaleza, a matriz tem estrutura em alvenaria de tijolos requeimados e é cercada por um muro com colunas nos ângulos e nos portões. Na fachada, há três portas guarnecidas de cimalhas, com folhas almofadadas, sendo a central de maiores proporções. Acima das duas portas laterais, estão duas janelas com cimalhas, envidraçadas, com losangos geométricos. Chamam atenção os desenhos de influência indígena nos pilares externos e sobre os retábulos. Com duas torres laterais, quadrangulares, a igreja tem o telhado em dois níveis, rebaixado no encontro dos fundos da capela-mor. Na lateral, está uma sucessão de arcos semicirculares, formando um avarandado no térreo, sob os corredores superiores.
Enquanto isso...
…PROTESTO EM DOM JOAQUIM
Em Dom Joaquim, na turística Região da Serra do Cipó, a 210 quilômetros de Belo Horizonte, os moradores ainda esperam a retirada de duas torres de telefonia celular do entorno da Capela do Cruzeiro, no Morro do Cruzeiro. Em 2011, a Justiça mandou que as empresas fizessem a retirada, mas até agora nada ocorreu”, lamenta o secretário municipal de Cultura e Turismo, Vimerson Augusto de Lima Oliveira. “É um local turístico, tombado pelo município, mas que está danificado pelas antenas”, diz o secretário. Revoltado e desgostoso, o povo já protestou nas ruas e compôs marchinha de carnaval: “Tira as antenas daqui, tira as antenas daqui, tira as antenas que eu quero rezar..."