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Estado de Minas

Repúblicas de Diamantina só poderão promover festas com alvará

Ministério Público, Corpo de Bombeiros e prefeitura tornaram mais rígidas as normas para moradias universitárias de Diamantina receberem hóspedes e promoverem festas no carnaval


postado em 31/01/2013 06:00 / atualizado em 31/01/2013 06:43

Nos últimos anos, cerca de 40 mil turistas lotaram as ruas da histórica cidade, ocupando, além dos hotéis e pousadas, as hospedarias estudantis(foto: Túlio Santos/em/d.a press -20/2/12 )
Nos últimos anos, cerca de 40 mil turistas lotaram as ruas da histórica cidade, ocupando, além dos hotéis e pousadas, as hospedarias estudantis (foto: Túlio Santos/em/d.a press -20/2/12 )


Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público e a Prefeitura de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, tornam mais rígidas as regras para as repúblicas estudantis que recebem hóspedes e promovem festas durante o carnaval. Esses locais terão de obter alvará de funcionamento da administração municipal e o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, devendo seguir as normas de segurança e de prevenção de incêndios, como disposição de extintores e saídas de emergência. O objetivo da medida é proteger o casario antigo do município – Patrimônio Histórico da Humanidade –, evitar problemas como o excesso de pessoas, o desabastecimento de água e outros problemas que ocorriam em Diamantina. A cidade recebe cerca de 40 mil turistas no carnaval e as medidas visama garantir o conforto e a tranquilidade dos visitantes.

O promotor Daniel Ornelas informou que decidiu seguir a ação adotada em 2012 pelo colega que o antecedeu Eneas Xavier Gomes, que impôs limites à “farra das repúblicas” no carnaval do ano passado. Ornelas afirmou que este ano a vigilância contra os abusos será ainda mais rígida. “Neste ano, vamos intensificar a fiscalização”, anunciou o representante do Ministério Público de Minas Gerais. Em Diamantina há um grande número de repúblicas, algumas localizadas no Centro Histórico, que costumam vender, antecipadamente, pela internet, pacotes para o carnaval, nos quais, além da hospedagem, anunciam a promoção de festas e “bebidas na faixa” (já incluídas no preço do pacote).

Na recomendação, o promotor estabelece que as repúblicas somente poderão vender pacotes desde que tenham alvará de funcionamento da prefeitura, como se fossem um hotel ou uma pousada. O promotor Daniel Ornelas informou que as repúblicas que descumprirem as normas poderão ser alvo de ações e até fechadas. Elas também correm o risco de ser interditadas durante a folia de momo. Neste caso, caso haja hóspedes, eles terão que deixar o local e procurar outro local para aproveitar o carnaval.

Cartão

A secretária municipal de Cultura de Diamantina, Ângela Beatriz Betelli, considera que “as repúblicas fazem uma concorrência desleal com as pousadas e os hotéis legalmente estabelecidos”. O desconforto e a falta de segurança nas moradias estudantis são outros aspectos apontados por ela para a ação conjunta da prefeitura, Ministério Público e Corpo de Bombeiros. Ela ressaltou que as repúblicas da cidade aperfeiçoaram tanto o negócio da comercialização de pacotes para hospedagem e festas no carnaval que até aceitam pagamento com cartão de crédito.

Programação em BH

A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) divulgou ontem a programação do carnaval de rua da capital, com os desfiles programados para a Praça da Estação, no Centro da capital. De 8 a 11 de fevereiro, o local vai receber os desfiles de escolas de samba e blocos caricatos, além da apresentação de grupos de samba e barraquinhas de comida e bebidas. Na sexta-feira, os portões serão abertos às 18h para os shows de Mestre Linguinha e Bateria Periferoz e Fabinho do Terreiro. No sábado, será a vez dos shows das bandas Raça Brasil e Oi de Gato.

No domingo, a folia começa às 13h, com as apresentações do Magnatas do Samba e Dóris e Samba. Às 18h terá início o desfile dos oito blocos caricatos que se cadastraram para participar do carnaval de rua da capital. As escolas de samba são a grande atração da segunda-feira, 11, com o desfile começando às 18h.

Os ingressos, gratuitos, serão distribuídos até 7 de fevereiro, das 9h às 17h, nas sedes das nove administrações regionais e nos postos de informações turísticas da Belotur: Rua Pernambuco, Mercado das Flores e no Shopping Caetés. Cada pessoa terá direito a cinco bilhetes.
 


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