Estudos mostram que estímulos pedagógicos e sensoriais durante a primeira infância – até 5 anos – proporcionam às crianças mais facilidade para a alfabetização e melhor desempenho ao longo da vida escolar. Apesar de sua importância, as escolas de educação infantil não são fiscalizadas como deveriam e muitas vezes funcionam na clandestinidade, sem qualquer controle dos órgãos públicos. Segundo o Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, pelo menos 156 creches funcionam sem autorização da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o que corresponde a 15% das 1.011 escolas públicas e privadas que funcionam legalmente.
“Esse número com certeza é maior, porque essas são creches e escolas foram denunciadas à Smed, mas muitas outras funcionam sem o nosso conhecimento. Em Venda Nova, temos 70 autorizadas e um monte sem autorização”, admite a presidente do Conselho Municipal de Educação e gerente de Autorização de Funcionamento Escolar da Smed, Áurea Noá. Para aumentar o controle sobre essas instituições, foi editada uma resolução que amplia o poder de atuação do Conselho Municipal de Educação e estabelece parâmetros mais rígidos para as escolas de educação infantil.
Uma das escolas que se beneficia da morosidade oficial fica na Região Leste de Belo Horizonte. Sem autorização para funcionar desde fevereiro, a escola mantém 55 crianças em dois turnos.
A última visita dos fiscais da prefeitura ocorreu no fim de 2008, quando foi estabelecido um plano de metas com adequações que deveriam ser feitas no prazo de dois anos e meio. Uma das metas – a contratação de professores qualificados – deveria ser atendida até fevereiro de 2009, mas, três anos depois, nenhum fiscal voltou ao local para checar se as adequações foram feitas.
“Concordo que é um prazo longo, mas dependemos de uma estrutura, de equipe para supervisionar essas mil instituições. Tenho mais de 190 instituições que solicitaram a visita. Sem contar as que têm planos de metas e que precisariam ser fiscalizadas. Todo dia há metas para fiscalizar, mas não tenho como fazer isso”, admite Áurea.
Problemas em série
Salas sem ventilação, banheiros improvisados, escadas perigosas e um pátio que mais parece um local de confinamento. De um lado, uma piscina de plástico que acumula água, do outro, três brinquedos que ocupam todo o espaço. Esse é o cenário que os fiscais encontrariam em uma creche na Região Leste, instalada numa casa improvisada para receber salas de aula.
Há 14 anos, Joana (nome fictício) atende crianças. Meninos e meninas entre 2 e 5 anos se dividem entre a sala de aula e o pequeno pátio de cimento, onde não cabem mais de 10 alunos por vez. Nos banheiros, vasos sanitários de adulto com tábuas infantis presas com fita adesiva se soltando. Lixos cheios e pias bambas.
Quanto ao projeto pedagógico, ela explica que “espalha uns brinquedos, tem a piscina de bolinha e caixas de sucata” para as crianças se divertirem. As atividades em sala são poucas, porque, segundo ela, criança prefere brincar. “A gente prioriza a brincadeira e as atividades no pátio. Na sala é mais recorte, rasgadura, música, gosto muito de trabalhar o concreto. Diferenciar brinquedos grandes de pequenos, essas coisas”, conta.
Joana diz que as professoras da creche têm curso de magistério ou superior e garante que ela mesma faz faculdade de pedagogia a distância. Ressalta que uma pedagoga formada vai à escola uma vez por semana. “É ela quem assina meus projetos pedagógicos”, revela.
Quando questionada sobre a falta de autorização para funcionamento, ela põe a culpa na prefeitura. “Estou com a licença vencida, mas meus documentos estão na Smed. Eles têm de vir olhar o espaço para liberar o alvará. Antigamente, eu ficava preocupada, mas hoje conheço o sistema deles. Se fosse abrir as portas da escola hoje, não sei se animaria. É muito burocracia”, diz. A escola, entretanto, só deverá ser visitada no segundo semestre, conforme estimativa da Smed, já que o pedido de renovação da licença foi feito com atraso de sete meses e hoje 90 pedidos de vistoria estão na frente.