O objetivo é evitar que esse locais se tornem ou continuem a ser pontos de moradores de rua e viciados em crack. “Vamos identificar as prováveis moradias de suspeitos de crimes e, junto com a prefeitura, localizar proprietários para que tomem providências, como a retirada dos invasores e o fechamento dos acessos. Essas pessoas em situação de risco causam impacto no aumento da criminalidade, porque cometem pequenos delitos como furtos, roubos e arrombamentos de veículos, para sustentar o vício da droga ”, disse o comandante da 4ª Companhia do 1º Batalhão da PM, major Carlos Alves, responsável pela área.
Em um levantamento que ainda será ampliado, pelo menos 13 endereços já foram listados pela PM. Em um deles, na Rua Guajajaras, esquina com Bias Fortes, diante do Minascentro, os vizinhos sentem os efeitos da proximidade com o abandono. Dono de loja de manutenção de balanças ao lado do imóvel, Renato Ribeiro, de 37, denuncia que a esquina se transforma em uma “cracolândia” à noite. “Há 15 dias, houve uma briga entre eles e um viciado matou outro com uma facada”, disse. O imóvel está desocupado há vários anos, segundo o comerciante, e o dono fechou todos os acessos com paredes, mas isso não impediu a invasão. “O proprietário vem, manda retirá-los, mas eles voltam.”
Na Savassi, um prédio comercial e um antigo sacolão abandonados na Rua Fernandes Tourinho também entraram no circuito do medo. Ambos foram comprados por uma construtora, em janeiro do ano passado. Desde então estão fechados. “Moradores de rua frequentam o estacionamento do sacolão. Vizinhos reclamam na prefeitura, que passa de vez em quando e recolhe os pertences de quem dorme na calçada, mas eles sempre voltam”, disse Marlon de Abreu Franco, que trabalha na esquina consertando móveis.
E não é preciso ir longe para descobrir que o problema é muito mais amplo. Em apenas um quarteirão da Avenida amazonas, o Estado de Minas identificou outros cinco imóveis invadidos que podem oferecer riscos, um ao lado do outro, nos números 1.751, 1.735, 1.711, 1.695 e 1.683. A primeira casa é ocupada há 10 anos por Reginaldo Moreira, de 39, que cria 35 cães. “O dono já tentou me tirar algumas vezes, mas não conseguiu”, disse. As outras casas tiveram portas e janelas fechadas com tijolos, mas buracos foram feitos por invasores. A vizinha Valéria Cristina de Souza, de 38, dona de lanchonete, não se sente segura. “O barulho dos cães também incomoda muito. O real proprietário desse imóvel invadido é dono de uma livraria, tem muito dinheiro e não se importa com a casa abandonada”, disse.
Responsabilidade
A Regional Centro-Sul da Prefeitura de BH informou que não compete ao município impedir a invasão de imóveis particulares. O Código de Edificações estabelece em seu artigo 36 que proprietário de obras paralisadas ou de edificações abandonadas será diretamente responsável por danos ou prejuízos causados ao município e a terceiros em decorrência do abandono. Se a notificação não for cumprida, a multa é de R$ 9,3 mil. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos não dispõe de levantamento sobre o número de imóveis abandonados na capital.
Na Rua Rio Grande do Norte, os responsáveis pelo casarão do número 1.022, que foi desocupado pela polícia, foram notificados pela Regional Centro-Sul para que providenciassem a limpeza do local. Portas e janelas estão sendo fechadas com tijolos e cimento e duas caçambas de sujeira já foram retiradas.
Dona de uma lavanderia em frente, Viviane Oliveira conta que já consegue trabalhar mais tranquila, sem a presença dos invasores drogados que aterrorizavam a região. “No dia seguinte à apreensão, alguns deles reapareceram, mas a PM reforçou o policiamento e eles foram embora”, conta Viviane. O marido e sócio dela, Cleiton Ribeiro, conta que foram seis meses convivendo com o medo. “Era um terror. Eu não podia sair da loja, com medo de deixar minha mulher e a funcionária sozinhas”, disse Cleiton.
Os 16 menores apreendidos na casa voltaram para as ruas no dia seguinte, alguns no mesmo dia, segundo a soldado Daniele Randi, do Grupo Especializado e Atendimento à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco (Geacar), do 1º Batalhão da PM. “Todos foram levados para abrigos, onde não são obrigados a permanecer. Algumas meninas já combinavam de jantar e deixar o lugar na mesma noite”, disse. O grupo tem sido visto na Região Hospitalar.