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25/MAI/2013

Sindicato exige adoção de piso salarial para todos os professores Governo de Minas indicou que decisão do STF sobre piso valeria apenas para professores que não aderiram ao sistema de remuneração com subsídio

Luana Cruz -

Publicação: 25/08/2011 11:20 Atualização: 25/08/2011 11:45

O acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) é a nova arma do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) para pressionar o governo de Minas a pagar o piso salarial nacional a todos os servidores. O governo admitiu que poderá adequar o pagamento de parte dos professores que recebem os salários no modelo de vencimento básico, mas o sindicato exige que a determinação do STF seja cumprida para todos os professores.

Desde janeiro, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) adotou o subsídio como padrão remuneratório para as carreiras da educação básica. O modelo extingue o vencimento básico e as gratificações individuais, incorporando essas parcelas em uma remuneração única, chamada subsídio. De acordo com o governo, 62% dos servidores da educação recebem de acordo com o novo modelo. O governo deu prazo até dia 10 de agosto deste ano para quem quisesse mudar a forma de receber. A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, questiona os números da SES e alega que muitos servidores optaram por voltar ao pagamento os vencimento básico.

De acordo com Cerqueira, os professores tiveram que fazer uma opção "perversa". "Foram todos colocados automaticamente no modelo de subsídio. Quem saísse dessa regra estaria optando pela esperança de conseguir o piso salarial". Segundo ela, os servidores foram orientados pelo sindicato a sair do subsídio e aguardarem uma decisão da Justiça favorável à adoção do piso.

Conforme entrevista ao Estado de Minas na quarta-feira, a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, esclareceu que o principal impasse envolve os 38% dos servidores que optaram por continuar no modelo anterior, com vencimento básico e penduricalhos. Nesse caso, o governo terá que se adequar, já que há vencimentos de até R$ 369, enquanto o mínimo seria de R$ 721, considerando a proporção das jornadas de trabalho. “Temos que aguardar o trânsito em julgado de recursos e a publicação definitiva do acórdão para avaliar o que será feito, mas o governo do estado não vai descumprir nenhuma legislação”, reforça Renata.

A interpretação do sindicato é de que o governo não deverá se adequar somente no caso desse 38%. “A gente quer que o governo cumpra a lei para todo mundo. O acórdão não estabelece que a categoria tenha que optar por modelo de pagamento. Estabelece a obrigatoriedade de piso para todo servidor. O piso é para categoria, contratados, aposentados e para os efetivos”, afirma a coordenadora do Sind-UTE.

O governo abrirá o prazo, na semana que vem, para servidores que quiserem aderir o pagamento por subsídio. Segundo o Sind-Ute, não existirá a opção contrária para o professor que quiser voltar a receber por vencimento básico, pois o prazo já acabou.

(Com informações de Flávia Ayer)

Esta matéria tem: (41) comentários

Autor: Ademir Leal
Pelo jeito a Solange Medeiros é uma daquelas que não suporta o filho em casa, por isso critica a greve sem saber sobre o que está falando. O governo de MG não recebe verba complementar da união para educação pq já descumpre outra Lei. Ñ aplica o que deveria aplicar na educação. | Denuncie |

Autor: Everaldo Sá
Não entendo porque vc não publicam meus comentários só porque possuem críticas a postura do jornal mas publicam outros sem nexo de pessoas atacando gratuitamente os educadores. | Denuncie |

Autor: Everaldo Sá
Simnplismente o cumprimento de uma lei Senhor governaDOR | Denuncie |

Autor: FERNANDO SILVA
Continuação...o colocaram em saia justa. Demita-os e cumpra a lei. | Denuncie |

Autor: FERNANDO SILVA
continuação...Um elemento que deveria ser o primeiro a cumprir a lei, a nega. Absurdo se ela disse isso. Não podemos acreditar. Não queremos acreditar que o Governador possa compactuar com seus assessores este tipo de procedimento. Ele não deve estar neste mundo. Acredito que seus acessores o colocar | Denuncie |

Autor: FERNANDO SILVA
Agora, o governo não querer pagar aos professores mais antigos, que por indução e por menos esclarecimento, optaram pelo subsidio é simplesmente um estelionato Público. A Sra. Secretaria dizer que não vai cumprir a legislação, é crime de improbidade administrativa. Um elemento que deveria ser o prime | Denuncie |

Autor: Ednei Xavier
Fabrício, daí a culpar o sindicato é muita ignorância e desconhecimento de como as coisas funcionam numa democracia. O projeto é do governo e quem voltou foram os deputados e apoiados por desembargadores venais. Acorda, pessoal, antes de falar besteira, informem-se pelo amor de DEus! Credo!!!!! | Denuncie |

Autor: Ednei Xavier
Depois dessa besteira que vc disse, Cleide Chaves, não vai entender mais nada. Vc percebu o que disse? Claro que nao, o sindicatonao tem poder sobre o governo, principalmente a casa de mãe joana(Assembléia LEgislativa). O Sindicato lutou mas os deputados e juizes se venderam.Não percebeu isso ainda? | Denuncie |

Autor: JANE SOARES
Não generalizando, mas a maioria dos mineiros são reacionários. Quando vejo os comentários das pessoas não politizadas, entendo o porquê de Minas ter virado "Pasárgada". Quanto menos investimento na educação, mais aumenta a ignorância do povo. | Denuncie |

Autor: Ronildo silva
Se a situação chegou onde está é porque o povo tem o governo que merece. O Brasil não é uma nação,pois a grande maioria não é formada por cidadãos.Os professores estão dando uma aula de cidadania ao se manifestarem de forma organizada, vide exemplo nações que não aceitam governos autoritários.Ronildo | Denuncie |

Autor: MARCONI GOMES
Bando de vagabundos! Vão trabalhar, cambada! | Denuncie |

Autor: Guy Evans
Estes grevistas podiam mesmo cumprir a promessa de não voltar às salas de aula. Estariam dando uma grande contibuição à formação dos nossos jovens. Pela maneira que escrevem aqui e da maneira como se comportam nas ruas, dá pra se imaginar o nível dessa gente. | Denuncie |

Autor: Full Metal Jacket
Os a toas na vida só não contavam com um pequeno detalhe: lei de responsabilidade fiscal. Num vai dá. Hehehehehhehehe. | Denuncie |

Autor: CÉZAR GARÓFALO
Ninguem aceitou as condições imposta srta.solange, o governo safado que alterou a forma de pagar os professores de 2010 para 2011 e agora está tudo à tona. Até parece que o Estado não tem dinheiro para cuidar de todas as areas. Investir em saude, segurança? Onde? deve ser em outro planeta então!!! | Denuncie |

Autor: Antonio Ferreira
..portal uai porque aqui temos espaço para expressar opinião coisa que o Jornaleco não aceita.Todos os jornais de BH colocaram manhetes sobre a greve na 1ª página o jornaleco publicou alguma coisa no caderno Gerais. | Denuncie |

Autor: Antonio Ferreira
Quem escreveu o Edditorial do Estado de Minas de hoje pegou pesado.Nunca vi tanta ignoRÂNCIA E FALTA DE CONHECIMENTO PARA ESCREVER SOBRE ALGUMA COISA. Título do editorial Radicalismo e Serenidade.Êta jornaleco,apesar de ser assinante não vou renovar mais a assinatura.Só não me desligo do ..... | Denuncie |

Autor: Antonio Ferreira
Sou a favor que todos que permaneceram no subsídio que recebam pelo subsídio.Quem não optou pelo piso na maioria são professores que não entraram de greve e cabeças duras(Ignorantes mesmo). | Denuncie |

Autor: Cesar Gomes Pereira
E os salários nabadescos a políticos decadentes e desempregados e nada eficientes, não contraria a lei de responsabilidade Fiscal? Só os coitados dos professores? Não sei aonde o anastasia viu eficiencia nessa sua secretaria que é mais ditadora que o Kadafi... | Denuncie |

Autor: Francisco Antonio
Não tem dinheiro para pagar dívida com o governo federal(50 bilhões), para educação, saúde, segurança,etc. Eo tal choque de gestão? É só piada? | Denuncie |

Autor: Francisco Antonio
O Alexandre Sousa deve ser advogado do Anastasia ou algum aspone. | Denuncie |

Autor: fernando miranda
Solange, greve é DIREITO de todo trabalhador. Sem greve ninguem consegue nada de governo nenhum! Vc devia ficar indignada é com os governantes. | Denuncie |

Autor: Cesar Gomes Pereira
Porque o (des)governo de minas não invocou a Lei de Responsabilidade para os Militares e Polciais Civis? Só vale para professores que ganham bem menos? | Denuncie |

Autor: Marcos Pimenta
Pegando carona no texto do Alexandre Sousa, em também não entendi esse piso. O GMG diz que já paga mais. O Sind. diz que não. É só fazer as contas. Acho que na verdade eles querem é trabalhar menos e ganhar mais, o que sempre foi praxe entre os "barnabés". Vamos trabalhar, gente! | Denuncie |

Autor: Gislene Moreira
Eu estou indignada com o governo de minas e tenho uma sugestão: o anastasia deveria vender o helicóptero para diminuir os gastos do governo e aplicar o recurso na educação, deveria enfrentar o trânsito caótico de bh. Incompetência deveria será seu slogan da prox. campanha. | Denuncie |

Autor: Gislene Moreira
A negociação proposta pelo governador é imoral, um professor ganhar 721 reais é uma vergonha e quanto a carga horária... se fosse uma profissão que não exaurisse o sujeito, justificaria a argumentação, mas todo mundo sabe, menos o governador, que um professor sofre um desgaste fisico enorme. | Denuncie |

Autor: Gislene Moreira
O sr. anastasia prometeu em campanha resolver a questão da educação em Minas, eu pergunto: onde está a sua palavra governador? um homem sem palavra não é nada | Denuncie |

Autor: Alexandre Marques
Alexandre Souza, você não entendeu nada! O sindicato aceita o piso proporcional: 712,00 para ensino médio. Hoje o estado paga 369,00. Não tem dinheiro, é só pedir ao governo federal , também está na lei. | Denuncie |

Autor: Alexandre Marques
Até que em fim este jornal resolveu colocar uma matéria imparcial e parou de defender as mentiras do governo. É certo, o piso tem que ser para todos!Não me venham com esta de responsabilidade fiscal, se o estado não tem dinheiro, pode busca-lo no MEC. | Denuncie |

Autor: Guy Evans
Esse bando de vagabundos só não contavam com um pequeno detalhe: a lei de responsbilidade fiscal. Né, cambada? Se querem aumento, vão trabalhar para merecer, corja de a toa! | Denuncie |

Autor: solange medeiros
O que está por trás de tudo isto se chama: PT, com suas roupas e bandeiras vermelhas, inscitando os pobres professores, não que eu ache que os professores estejam errados, o que é errado é estes sindicatos, usar os professores para culpar o governo estadual, sendo que o federal também tem sua culpa. | Denuncie |

Autor: solange medeiros
O melhor seria reinvindicar com o governo federal que não libera mais verbas para o estado, pois as mesmas estão sendo usadas pelos corruptos. Temos que fazer passeata é pela corrupção que tira todo o dinheiro da educação, saúde, transporte, segurança. | Denuncie |

Autor: solange medeiros
Tenho filho na escola sem estudar a mais de 70 dias, porém ninguém é obrigado a dar aula, se aceitou as condições impostas, tem que arcar com as consequências. Sei que existe a tal lei de responsabilidade fiscal. Se utilizar todo o dinheiro com os professores , o que será da saúde,segurança. | Denuncie |

Autor: alexandre Sousa
Deixa ver se eu entendi. O governo quer pagar 1100 por 24 horas o o sindicado quer 1300 por 40 h.O pessoal sabe que a lei do Piso fala em proporcionlalidade? Se não sabe, peguem a lei e deem um olhada no Parágrafo 3! | Denuncie |

Autor: JANE SOARES
Até que enfim esta reportagem foi para a página principal. Obrigada. | Denuncie |

Autor: Marlon Jardim
Concordo plenamente com a internauta Jane; algumas verdades estão começando a aparecer, pena que seja em notas de rodapé..... | Denuncie |

Autor: Rodrigo Sousa
A decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação é incontestável a qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei Piso Salarial | Denuncie |

Autor: JANE SOARES
Pq essa reportagem não está na página principal? Esqueci que o Estado de MInas e o UAI são jornais do governo e não do povo mineiro. Para colocar a população contra nós, a reportagem é uma das principais, para mostrar a verdade para a população, a mesma vira como se fosse nota de rodapé. | Denuncie |

Autor: JANE SOARES
"E AGORA JOSÉ?" E agora Anastasia? VC, um advogado professor enganando a população e tentando passar por cima de uma lei federal. Minas precisa ficar livre dos altos impostos e da turma AÓCIO CIA LTDA. Minas está parada no tempo. O novo nome de Minas deve ser "Pasárgada", quem é amigo do rei pode td | Denuncie |

Autor: Fabrício Moreira
CONCORDO PLENAMENTE COM A SRA. CLEIDE CHAVES! É UM ABSURDO EFETIVAR PESSOAS SEM CONCURSO PÚBLICO.PIOR QUE TUDO ISSO É UM PROFESSOR EFETIVO NÃO CONSEGUIR REMOÇÃO PARA PERTO DE SUA CASA POIS A VAGA É OCUPADA POR UM EFETIVADO SEM CONCURSO PÚBLICO.RASGARAM A CONSTITUIÇÃO.O ESTADO É O PRIMEIRO. | Denuncie |

Autor: cleide chaves
Faço parte da Educação e concordo plenamente com as reivindicações feitas pela categoria. Só não entendo o porquê do sindicato se calar diante da efetivação de 96 mil pessoas sem concurso pelo Estado. Há diversas pessoas inabilitadas efetivadas trabalhando nas escolas. Vai entender. | Denuncie |

Autor: Guilherme Brandão
O problema não é falta de dinheiro, é o mau emprego deste. Sem contar a corrupção, as lavangens, as publicidades enganosas, etc. Foco na educação, só ela pode salvar o país em todos os sentidos. | Denuncie |

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