A julgar pelos projetos de lei, vereadores de Belo Horizonte estão, provavelmente, sofrendo da síndrome do “não”. Está na moda proibir e, na carona de propostas polêmicas, como a que veta o uso de garrafas de vidro em casas noturnas, a caminho da sanção do prefeito Marcio Lacerda, o Estado de Minas levantou projetos de parlamentares, em apreciação na Câmara Municipal ou já encaminhados para a prefeitura, que se unem em torno da expressão “é proibido”.
Se depender da intenção dos parlamentares, seria vetado em BH a venda de cigarros picados, escutar som sem fone de ouvido em transporte público e usar camisa de time em eventos com mais de 300 pessoas, exceto em festas de torcidas ou estádios. Também não seria possível usar “pulseiras do sexo” em escolas, criar, manter ou alimentar pombos em áreas públicas na zona urbana de BH. Já está na mesa do prefeito a proposição de lei, originária de um PL da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), que proíbe a venda de lanches com brindes ou brinquedos.
Na avaliação de quem será diretamente afetado pelas proibições, alguns desses projetos são fortes candidatos a engrossar a lista de legislações inúteis, como a Lei 10.206, alvo de reportagem na edição de ontem. Originária de projeto do vereador Pablito (sem partido), a norma obriga locais fechados de acesso coletivo em BH a passarem pelo processo de sanitização com objetivo de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.
Bares e restaurantes são o principal foco das restrições e, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel MG), Paulo Nonaka, a maioria se apoia em “situações absurdas”. A mais polêmica, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL) e a caminho da sanção do prefeito, proíbe garrafas de vidro em casas noturnas, que devem ser substituídas por copos plásticos e similares.
“Se isso for sancionado, Belo Horizonte pode virar uma piada mundial. O problema maior é que, quando questionamos os vereadores sobre como eles deixam passar um projeto de lei desse, eles respondem que votam sem saber o conteúdo”, afirma Nonaka. Ele também critica a tentativa do vereador Preto Sacolão (PMDB) de proibir o uso de roupas de clubes ou torcidas organizadas em boates, casas noturnas e eventos com mais de 300 pessoas e a do parlamentar Elias Murad (PSDB) de proibir a venda de cigarros picados. “É impressionante como os vereadores são criativos”, diz Nonaka em tom irônico.
SUGESTÃO No time das proibições, com o projeto que veta a alimentação, criação e manutenção de pombos domésticos em locais públicos, o vereador Hugo Thomé (PMN) acredita que, muitas vezes, os parlamentares são mal interpretados. “Esse projeto é uma sugestão da população, de pessoas que estudam o problema. É uma questão de saúde pública, pois pombos geram um transtorno. O projeto evita problemas futuros”, afirma.
Em tramitação em 2º turno, o projeto do vereador João Oscar (PRP) que proíbe o uso de pulseirinhas coloridas conhecidas como “pulseiras do sexo” em escolas da capital. Elas são resposta a um problema que nasceu em 2009, quando adolescentes passaram a adotar o adorno como forma de indicar as carícias que permitiam. Dependendo da cor, até o ato sexual estaria autorizado. “Na época, achamos positivo o projeto. Embora já tenha passado essa moda, vamos continuar a tramitação.”
Proibindo
PL 839/09 – Proíbe garrafas de vidro nas mesas de casas noturnas. Devem ser substituídas por copos plásticos ou similares.
Tramitação: redação final
Autoria: Paulinho Motorista (PSL)
PL 1507/2011 – Proíbe roupa com símbolo de clube ou de torcida organizada de futebol em casas noturnas, boates, danceterias e eventos com mais de 300 pessoas
Tramitação: 1º turno
Autoria: Reinaldo – Preto Sacolão (PMDB)
PL 1551/2011 – Proíbe a venda de cigarros avulsos em bares, restaurantes, mercearias, padarias, tabacarias, bancas de jornal e revistas e camelôs
Tramitação: 1º turno
Autoria: Elias Murad (PSDB)
PL 1085/2010 – Proíbe o uso das pulseiras coloridas, as “pulseiras do sexo”, nas escolas públicas e particulares
Tramitação: 2º turno
Autoria: João Oscar (PRP)
PL 1016/2010 – Proíbe a criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público
Tramitação: 1º turno
Autoria: Hugo Thomé (PMN)
PL 908/2009 – Proíbe, no interior de veículos de transporte coletivo, funcionamento de aparelhos sonoros ou musicais, salvo com fone de ouvido
Tramitação: 1º turno
Autoria: Léo Burguês de Castro (PSDB)
PL 1254/2010 – Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos de qualquer tipo.
Tramitação: Proposição de lei
Autoria: Maria Lúcia Scarpelli (PC doB)