Embora o país possua uma estrutura de fiscalização e punição considerada referência internacional, ainda enfrenta grandes desafios para eliminar o trabalho forçado, principalmente no campo.
A principal frente de atuação do governo federal é o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Criado em 1995, ele reúne auditores-fiscais do trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes de polícias como a Federal e a Rodoviária Federal. As equipes realizam operações surpresa em fazendas, carvoarias e outros empreendimentos, a partir de denúncias ou investigações.
Leia Mais
MG: 18 pessoas são resgatadas em condições análogas à escravidão
Doméstica é resgatada em BH após décadas sem salário e sem direitos
Quando uma situação de trabalho análogo à escravidão é confirmada, os trabalhadores são imediatamente resgatados. Os empregadores são obrigados a pagar todas as verbas rescisórias devidas, e os trabalhadores resgatados recebem três parcelas do seguro-desemprego especial.
Principais ferramentas de combate
Uma das ferramentas mais importantes é o Cadastro de Empregadores, conhecido como a "Lista Suja". Empresas flagradas com mão de obra análoga à de escravo são incluídas nessa lista, que é pública. A inclusão impede que obtenham financiamentos em bancos públicos e restringe suas relações comerciais com companhias que exigem uma cadeia produtiva livre dessa prática.
Organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade civil também desempenham um papel fundamental. Elas atuam recebendo denúncias anônimas, oferecendo apoio jurídico e psicológico às vítimas e pressionando por políticas públicas mais eficazes. A conscientização da população e o incentivo ao consumo responsável são outras frentes de atuação importantes.
Apesar dos avanços, os desafios são enormes. A extensão territorial do Brasil dificulta a fiscalização em áreas remotas. Além disso, a pobreza e a falta de oportunidades tornam muitos trabalhadores vulneráveis ao aliciamento por intermediários, conhecidos como "gatos", que prometem empregos e acabam submetendo as pessoas a condições degradantes.
O combate a essa prática exige não apenas a continuidade das operações de fiscalização, mas também o fortalecimento de políticas de assistência social, educação e geração de emprego e renda. Somente a combinação dessas ações pode efetivamente quebrar o ciclo de exploração que ainda persiste no campo brasileiro.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.