O Brasil deu um passo significativo para se alinhar a nações que combatem criminalmente o ódio contra mulheres. A recente aprovação no Senado de um projeto que equipara a misoginia ao racismo coloca o país em um debate global sobre como punir e prevenir a violência de gênero por meio da legislação.
Enquanto a proposta brasileira avança para a Câmara dos Deputados, outros países já adotam diferentes estratégias legais. As abordagens variam entre a criação de leis específicas e a inclusão da misoginia como um agravante para crimes já existentes, refletindo uma preocupação mundial com o tema.
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Exemplos pelo mundo
Na Argentina, a Lei Micaela, em vigor desde 2019, foca na prevenção. A legislação obriga todos os funcionários dos três poderes do Estado a receberem treinamento em questões de gênero e violência contra as mulheres. O objetivo é transformar a cultura institucional para erradicar práticas misóginas no serviço público.
O Canadá trata o discurso de ódio misógino dentro de suas leis criminais mais amplas. O Código Criminal do país proíbe a promoção deliberada de ódio contra qualquer grupo identificável. Embora as mulheres não estivessem originalmente listadas, interpretações judiciais e atualizações legislativas permitem que a lei seja aplicada para processar casos de misoginia explícita que incitem ao ódio.
No Reino Unido, a abordagem é diferente. Algumas forças policiais, como a de Nottinghamshire, passaram a registrar crimes motivados por misoginia como crimes de ódio. Isso não cria um novo delito, mas permite que o preconceito contra mulheres seja considerado um fator agravante na sentença de outros crimes, como assédio, perseguição ou agressão.
A França, por sua vez, combate manifestações cotidianas de sexismo com a lei contra o "ultraje sexista". Desde 2018, o assédio de rua pode ser punido com multas aplicadas no local. A medida visa coibir comportamentos que, embora não cheguem a ser uma agressão física, criam um ambiente de intimidação e hostilidade para as mulheres.
Diferentes caminhos legais
As estratégias internacionais mostram dois caminhos principais: a criminalização direta e a qualificação de crimes existentes. A criminalização, como propõe o projeto brasileiro, cria um tipo penal específico para a misoginia, com punições próprias, tratando-a como um crime autônomo.
Já a qualificação, vista no modelo britânico, entende a misoginia como uma motivação que torna outro crime mais grave. Ambas as abordagens buscam reconhecer legalmente que o ódio direcionado a mulheres é um problema social grave que exige uma resposta firme do sistema de justiça para proteger as vítimas e desestimular agressores.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.