Enquanto o Brasil debate a criminalização da misoginia, alguns países já possuem legislações específicas para combater o ódio e o assédio contra mulheres. A abordagem, no entanto, varia bastante, indo desde a classificação como crime de ódio até a criação de leis focadas em punir o assédio em espaços públicos.
Um dos casos mais conhecidos é o do Reino Unido. Em 2016, a polícia de Nottinghamshire tornou-se a primeira do país a registrar a misoginia como crime de ódio. A iniciativa permitiu que mulheres denunciassem incidentes como assédio verbal, contatos físicos indesejados e perseguição, com a motivação misógina sendo um fator agravante na investigação.
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A medida, inicialmente um projeto piloto, inspirou outras forças policiais a adotarem práticas semelhantes. A proposta de tornar a misoginia um crime de ódio em toda a Inglaterra e País de Gales chegou a ser aprovada na Câmara dos Lordes em 2021, mas o governo da época se opôs à mudança, e a medida não se tornou uma política nacional obrigatória.
Como outros países abordam o tema?
Fora do Reino Unido, a legislação costuma focar em atos específicos, em vez de criminalizar o conceito de misoginia de forma ampla. A França, por exemplo, aprovou em 2018 uma lei contra o chamado “outrage sexiste” (ultraje sexista), que permite a aplicação de multas imediatas para casos de assédio de rua.
A lei francesa busca coibir comportamentos como comentários sexistas, perseguição e propostas de cunho sexual em locais públicos. A punição é aplicada no ato por policiais, o que torna a resposta ao assédio mais rápida e direta.
Na Argentina, uma lei de 2019 também definiu o assédio de rua como uma forma de violência de gênero. A legislação inclui multas e outras sanções para quem praticar atos como comentários sexuais, contato físico não consentido e perseguição em espaços públicos.
Quais os resultados práticos?
Nos locais onde leis do tipo foram implementadas, um dos principais resultados foi o aumento do número de denúncias. A existência de uma categoria específica para registrar esses crimes encoraja as vítimas a procurarem as autoridades, pois sentem que suas queixas serão levadas a sério.
Outro ponto importante é a coleta de dados. Ao registrar os incidentes, as autoridades conseguem mapear a dimensão do problema, identificar padrões e desenvolver políticas públicas mais eficazes para garantir a segurança das mulheres.
Apesar dos avanços, o debate sobre a melhor forma de legislar sobre o tema continua. As discussões geralmente giram em torno da dificuldade de definir legalmente o que constitui misoginia e como provar a motivação de ódio, equilibrando a proteção às mulheres com a garantia da liberdade de expressão.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.