A comoção nacional gerada por um recente caso de violência doméstica reacendeu o debate sobre a segurança de mulheres e crianças dentro de casa. Diante de situações de risco, conhecer os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha e os canais de denúncia é fundamental para romper um ciclo que, muitas vezes, começa de forma silenciosa e se agrava com o tempo.

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) é a principal ferramenta no combate e na punição de agressões no ambiente doméstico e familiar. É crucial entender que a violência não se resume a agressões físicas. A lei classifica cinco tipos de violência que podem ocorrer de forma isolada ou simultânea: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

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Reconhecer os sinais é o primeiro passo para buscar ajuda. A escalada da violência costuma seguir um padrão que envolve ameaças, humilhações, controle financeiro e isolamento social da vítima. Esses comportamentos são alertas graves de que a situação pode se tornar ainda mais perigosa.

Como identificar os sinais de violência?

A violência psicológica, muitas vezes, precede a física. Fique atenta a comportamentos que visam diminuir a autoestima e a autonomia da mulher. Alguns dos principais sinais de um relacionamento abusivo incluem:

  • Isolamento progressivo de amigos e familiares.

  • Controle excessivo sobre finanças, roupas e redes sociais.

  • Ameaças e intimidações constantes, mesmo que veladas.

  • Humilhações e críticas destrutivas em público ou no privado.

  • Destruição de objetos pessoais e danos ao patrimônio.

  • Ciúme possessivo e acusações infundadas de traição.

Canais de denúncia e redes de apoio

O medo e a dependência emocional ou financeira são barreiras que dificultam a denúncia. No entanto, existem canais seguros e sigilosos criados para oferecer suporte e proteção às vítimas, sendo a principal porta de entrada para o sistema de justiça e proteção.

  • Ligue 180: a Central de Atendimento à Mulher é um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados. A ligação pode ser feita de qualquer telefone em todo o país para receber escuta, orientação e encaminhar denúncias aos órgãos competentes.

  • Disque 190: em casos de emergência, quando a agressão está acontecendo, a Polícia Militar deve ser acionada imediatamente pelo 190. A rapidez no chamado é fundamental para garantir a integridade física da vítima.

  • Delegacias da Mulher (DEAMs): são unidades especializadas da Polícia Civil que oferecem atendimento qualificado. Nesses locais, é possível registrar um boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor.

  • Canais digitais: também é possível fazer denúncias online pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos ou por meio do aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, garantindo mais uma via de acesso à proteção.

Além dos canais de denúncia, os Centros de Referência da Mulher e as Casas Abrigo municipais e estaduais oferecem acolhimento, além de apoio psicológico e jurídico. Procurar ajuda é um ato de coragem que pode salvar vidas.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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