Casos de assédio ou abuso durante consultas e exames médicos acendem um alerta sobre a segurança dos pacientes. Saber como agir em situações de vulnerabilidade em consultórios é fundamental. Existem canais específicos para formalizar uma queixa e buscar a responsabilização do profissional, tanto na esfera criminal quanto na ética.

O primeiro passo após uma situação de abuso é procurar a polícia. A vítima pode registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil. Embora alguns registros possam ser feitos online, crimes de natureza sexual geralmente exigem o comparecimento presencial para a coleta de depoimento e a realização de exames periciais.

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Onde e como fazer a denúncia?

Existem diferentes frentes para denunciar um profissional de saúde. Cada uma delas resulta em um tipo de apuração e punição, e é possível acionar todas simultaneamente.

  • Polícia Civil: o boletim de ocorrência dá início a uma investigação criminal. A denúncia pode levar a um processo judicial que, em caso de condenação, resulta em pena de prisão.

  • Conselho Regional de Medicina (CRM-MG): a queixa formalizada no conselho abre um processo ético-disciplinar. Se a infração for comprovada, as punições variam de advertência à cassação do registro médico.

  • Ouvidoria do hospital ou plano de saúde: registrar uma reclamação na instituição onde ocorreu o atendimento pode levar a sanções administrativas, como o descredenciamento do médico ou sua demissão.

Em casos de violência contra a mulher, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) também oferece acolhimento e orientação sobre os próximos passos.

Como reunir provas para a denúncia

Qualquer elemento que ajude a comprovar o assédio ou abuso é válido. Guarde mensagens, e-mails ou qualquer comunicação com o profissional ou a clínica. Anote o dia, a hora, o local e tudo o que se lembrar sobre o ocorrido. Se houver testemunhas, como um recepcionista ou outro funcionário, o contato delas pode ajudar a fortalecer a denúncia.

A realização do exame de corpo de delito é crucial em casos de violência sexual e deve ser feita, preferencialmente, em até 72 horas após o ocorrido. Buscar apoio psicológico também é um passo importante, e os relatórios das sessões podem servir como documentação de apoio no processo.

Conheça os direitos do paciente

A legislação brasileira garante direitos para proteger os pacientes. Um deles é o direito a um acompanhante durante consultas, exames e procedimentos. Legislações específicas garantem esse direito em situações como partos, procedimentos com sedação, e para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Mesmo fora desses casos, solicitar um acompanhante é uma prática de segurança recomendada.

O paciente também tem o direito de receber informações claras sobre todos os procedimentos e de recusar qualquer um deles. Ninguém é obrigado a passar por um exame ou tratamento sem consentimento informado. Pedir uma segunda opinião de outro profissional também é um direito assegurado.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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