Periodicamente, boatos sobre uma possível taxação do Pix voltam a circular, gerando dúvidas entre os usuários. A resposta direta do Banco Central (BC) e da Receita Federal, no entanto, continua a mesma em 2026: não. Não há qualquer proposta para criar uma taxa sobre o Pix para pessoas físicas, e a gratuidade permanece como uma diretriz fundamental do sistema.

A desinformação ganhou força em 2025, após uma confusão com normas da Receita Federal — posteriormente revogadas — que foram mal interpretadas como uma nova taxação. Contudo, a regra do BC é clara: instituições financeiras não podem cobrar de pessoas físicas por envios ou recebimentos, exceto em situações que configuram uso comercial.

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Quando o Pix para pessoa física pode ser cobrado?

O Banco Central autoriza a cobrança de tarifa para pessoas físicas apenas em cenários que indicam atividade de negócio. É importante notar que a cobrança é uma decisão da instituição financeira, não uma obrigação, e só pode ocorrer nas seguintes situações:

  • Recebimento de mais de 30 Pix por mês: Quando a conta é usada para receber pagamentos por vendas de produtos ou serviços.

  • Recebimento via QR Code comercial: Ao usar um QR Code dinâmico ou um QR Code gerado por um pagador pessoa jurídica, que caracteriza uma transação comercial.

  • Uso de canais presenciais: Ao optar por realizar a operação em agências ou por telefone, quando os meios eletrônicos estão disponíveis.

Para pessoas jurídicas (PJ), o cenário é diferente. Desde o lançamento do sistema, os bancos têm autorização para definir suas próprias políticas de cobrança para contas empresariais.

Monitoramento fiscal não é taxação

É fundamental diferenciar a gratuidade do Pix do monitoramento fiscal. Embora a Receita Federal possa analisar transações para combater a sonegação de impostos, esse acompanhamento não tem qualquer relação com a criação de uma nova taxa. As regras de gratuidade para o uso pessoal permanecem inalteradas.

Instabilidades pontuais em serviços digitais são, por vezes, usadas como gatilho para disseminar desinformação. É essencial diferenciar problemas técnicos de mudanças na regulamentação do sistema, que são sempre comunicadas oficialmente pelo Banco Central.

O Banco Central reforça que a gratuidade para o cidadão comum é um pilar do Pix e não há previsão de alteração nessa política. As transferências entre amigos, familiares e pagamentos do dia a dia continuam gratuitas.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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