A era de liberdade quase total para o mercado de criptomoedas está chegando ao fim. Nos dois lados do Atlântico, governos e reguladores aceleram a criação de regras para ativos digitais como o bitcoin, buscando trazer mais segurança para os investidores e estabilidade para o sistema financeiro. O objetivo é claro: encerrar o cenário de "velho oeste" que marcou os primeiros anos do setor.

Essa movimentação ganha força em um momento de atenção redobrada sobre a cotação de pares como bitcoin e dólar (bitcoin usd). Os investidores acompanham cada passo, pois as novas leis podem definir o futuro de seus portfólios e a dinâmica de todo o ecossistema cripto.

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O que cada região propõe

Na Europa, a principal iniciativa é o regulamento MiCA (sigla em inglês para Mercados de Criptoativos). Em vigor desde dezembro de 2024, ele cria um conjunto de regras unificado para os 27 países do bloco, sendo o primeiro esforço abrangente desse tipo no mundo. A legislação exige que empresas que oferecem serviços com criptoativos, como corretoras e carteiras digitais, obtenham uma licença para operar e sigam normas de proteção ao consumidor.

O MiCA também estabelece requisitos rígidos para a emissão de stablecoins, as criptomoedas lastreadas em moedas tradicionais como o dólar. A ideia é evitar crises de confiança e garantir que as empresas por trás desses ativos tenham reservas suficientes para cobrir seu valor.

Já nos Estados Unidos, o cenário é mais fragmentado. Não existe uma lei única como a europeia. A regulação ocorre principalmente por meio da atuação de agências como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities). A SEC considera a maioria das criptomoedas como valores mobiliários, aplicando regras rigorosas, enquanto a CFTC classifica o bitcoin como uma commodity.

Essa disputa sobre a natureza dos ativos digitais resulta em uma abordagem de regulação por meio da aplicação da lei, com processos judiciais contra grandes corretoras. O governo federal emitiu ordens executivas nos últimos anos para que as agências coordenem seus esforços, mas uma legislação federal ampla ainda está em debate no Congresso.

Como isso afeta o investidor

Para quem investe, as novas regras trazem consequências diretas. Por um lado, a maior supervisão tende a aumentar a segurança, reduzir o risco de fraudes e proteger o capital dos usuários. A clareza regulatória também pode atrair grandes investidores institucionais, o que teoricamente ajudaria a estabilizar as cotações.

Por outro, a regulação pode aumentar os custos operacionais das empresas de criptoativos, que podem ser repassados aos clientes. Algumas regras mais rígidas também poderiam limitar a oferta de certos produtos e serviços, diminuindo as opções disponíveis no mercado. A tendência global, contudo, aponta para um caminho sem volta: a integração definitiva das criptomoedas ao sistema financeiro tradicional, com mais supervisão e responsabilidades.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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