Qualquer transação financeira realizada no Brasil, incluindo as via Pix, já nasce digitalmente monitorada pela Receita Federal. Longe de ser uma operação manual, o Fisco utiliza sistemas automatizados que recebem e cruzam informações de todos os bancos e instituições financeiras do país, de forma contínua.
O processo não é uma vigilância individual em tempo real, mas sim um envio massivo de dados que alimenta um dos mais sofisticados sistemas de cruzamento de informações do mundo. O principal mecanismo por trás dessa fiscalização é a e-Financeira, uma obrigação acessória que força os bancos a reportarem todas as movimentações de seus clientes.
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As instituições financeiras devem informar automaticamente à Receita qualquer movimentação mensal que ultrapasse R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas. Isso inclui saldos, depósitos, transferências e pagamentos, englobando todas as modalidades como TED, DOC e o próprio Pix. Importante destacar que os dados são enviados de forma consolidada, sem identificar a modalidade específica de cada transferência ou o destinatário individual das operações.
Dessa forma, a tecnologia do Fisco cria um panorama completo da vida financeira de cada contribuinte, seja ele um cidadão comum ou um microempreendedor individual (MEI). O sistema é projetado para identificar inconsistências de forma automática.
O cruzamento de dados na prática
A verdadeira inteligência do sistema está em comparar os dados recebidos dos bancos com as informações declaradas pelo contribuinte em suas obrigações fiscais, como a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) ou a Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN-SIMEI).
Quando um contribuinte declara uma renda de R$ 50 mil ao ano, mas os sistemas da Receita identificam uma movimentação bancária de R$ 150 mil no mesmo período, um alerta é gerado. Esse é o gatilho que pode levar o contribuinte para a chamada malha fina.
O Pix, por sua natureza instantânea e por estar diretamente atrelado a um CPF ou CNPJ, facilita esse rastreamento. Porém, vale ressaltar que as transações são reportadas de forma consolidada mensalmente, somando-se ao volume total de informações analisadas pelos algoritmos da Receita, sem que haja identificação individual de cada operação ou seu destinatário.
Portanto, a questão não é se o Fisco vê as transações via Pix, mas como ele utiliza essa informação. A fiscalização é focada na compatibilidade entre o que uma pessoa ou empresa movimenta em suas contas e o que ela declara como faturamento ou rendimento.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.