Receber um dinheiro inesperado na conta pode parecer sorte, mas quando se trata de um Pix enviado por engano, a atitude correta é devolver o valor. A transação, que se popularizou pela agilidade, também facilitou o processo de estorno em casos de erro. Manter um dinheiro que não é seu pode configurar um crime previsto no Artigo 169 do Código Penal (apropriação de coisa achada), com consequências legais.

O procedimento para retornar a quantia é simples e pode ser feito diretamente pelo aplicativo do seu banco. A maioria das instituições financeiras oferece uma função específica para isso, garantindo que o dinheiro volte para a conta de origem de forma segura e rápida, sem a necessidade de conhecer os dados bancários de quem enviou.

Leia Mais

Atenção: se alguém entrar em contato solicitando a devolução, sempre use a função "Devolver Valor" do aplicativo e nunca faça um novo Pix para outra chave. Existem golpes em que criminosos pedem a devolução para uma conta diferente da original.

Como devolver um Pix recebido por engano?

A maneira mais prática de realizar o estorno é através da funcionalidade "Devolver Valor", disponível no extrato da conta. O processo é intuitivo e leva apenas alguns minutos para ser concluído. Para isso, basta seguir um passo a passo básico que funciona para a maioria dos aplicativos bancários:

  • Abra o aplicativo do seu banco e acesse a área Pix.

  • Procure pelo seu extrato ou histórico de transações Pix.

  • Localize o recebimento indevido na lista de movimentações.

  • Toque na transação para ver os detalhes e procure pela opção "Devolver valor" ou similar.

  • Você poderá escolher entre devolver o valor total ou apenas uma parte dele.

  • Confirme a operação e digite sua senha para autorizar a devolução.

Após a confirmação, o remetente original receberá o dinheiro de volta em sua conta. Um comprovante da transação de devolução também será gerado. É fundamental guardar este documento como prova de que a quantia foi retornada corretamente.

E se não for possível identificar o remetente?

Caso o nome de quem enviou o Pix não seja facilmente identificável ou a opção de devolução automática não apareça, o recomendado é entrar em contato com o seu próprio banco. Informe a instituição sobre o recebimento indevido e peça orientações sobre como proceder.

É importante destacar que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central não se aplica a casos de erro simples de digitação, sendo exclusivo para situações de fraude, golpe ou falha operacional da instituição financeira. Para valores recebidos por engano, a devolução deve ser voluntária.

O banco tem mecanismos para intermediar a comunicação com a instituição financeira do remetente e garantir que a devolução ocorra de forma segura. O mais importante é não gastar o dinheiro e aguardar o contato ou as instruções para fazer o estorno. A apropriação de valores recebidos por engano configura crime previsto no Artigo 169 do Código Penal, com pena de detenção de um mês a um ano ou multa.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

compartilhe