Casos de perseguição, ou stalking, ganham destaque no noticiário e acendem um alerta sobre uma prática que se tornou crime no Brasil em 2021. O crime afeta milhares de pessoas, principalmente mulheres, com uma insistência que vai muito além de um simples incômodo e pode escalar para situações de grave risco.

A perseguição é caracterizada pela repetição de atos que ameaçam a integridade física ou psicológica da vítima. Essas ações podem incluir desde o envio excessivo de mensagens até a vigilância constante, invadindo a privacidade e restringindo a liberdade de quem é perseguido.

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O que a lei diz sobre perseguição?

A Lei nº 14.132, de 2021, incluiu o crime de perseguição no Código Penal. A legislação define a prática como o ato de seguir ou abordar alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade, violando sua privacidade ou limitando sua capacidade de locomoção. A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.

A punição pode ser aumentada se o crime for cometido contra crianças, adolescentes ou idosos, contra mulheres por razões de gênero ou se houver a participação de duas ou mais pessoas. O uso de armas também é um agravante.

Como identificar os sinais do stalking

A perseguição pode começar de forma sutil, o que dificulta a identificação pela vítima. É fundamental ficar atento a um padrão de comportamento obsessivo e indesejado. Alguns sinais claros incluem:

  • Mensagens, ligações e e-mails insistentes e não solicitados.

  • Monitoramento constante das redes sociais da vítima.

  • Aparições repentinas nos mesmos locais que a pessoa frequenta, como trabalho, academia ou casa.

  • Envio de presentes indesejados para o endereço da vítima.

  • Criação de perfis falsos para manter o contato ou vigiar a vida da pessoa.

  • Busca por informações sobre a vítima por meio de amigos, familiares ou colegas.

O que fazer e como reunir provas

O primeiro passo é cortar qualquer tipo de contato com o perseguidor, bloqueando-o em redes sociais e aplicativos de mensagem. É crucial não responder às tentativas de aproximação, pois qualquer interação pode ser vista como um incentivo. Além disso, informe pessoas de sua confiança sobre a situação, como familiares e amigos, que podem servir de testemunhas e oferecer suporte.

Para formalizar uma denúncia, é essencial reunir o máximo de provas possível. Guarde tudo o que puder comprovar a perseguição, como:

  • Capturas de tela de mensagens, comentários, perfis falsos e históricos de ligações.

  • E-mails e gravações de áudio ou vídeo.

  • Nomes e contatos de testemunhas que presenciaram as abordagens.

  • Registros de datas, horários e locais onde o perseguidor apareceu.

Onde buscar ajuda

Ao se sentir ameaçada, a vítima deve procurar ajuda imediatamente. A denúncia pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, registrando um Boletim de Ocorrência. Em muitos estados, o registro pode ser iniciado em plataformas de delegacia online.

Canais específicos também oferecem suporte gratuito e confidencial. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) funciona 24 horas por dia, todos os dias, oferecendo escuta e orientação. O Disque 100 (Direitos Humanos) também acolhe denúncias. Em situações de perigo imediato, o contato deve ser feito com a Polícia Militar, pelo número 190.

Com a denúncia, é possível solicitar medidas protetivas de urgência. Além do suporte legal, vítimas de perseguição podem buscar acompanhamento psicológico gratuito através do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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