A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida em todo o Brasil e promete modernizar a identificação dos cidadãos. Com a mudança, muitas dúvidas surgem sobre prazos, custos e a validade do RG antigo. Se você ainda não sabe se precisa correr para atualizar seu documento, esclarecemos os pontos mais importantes.
A transição para o novo modelo unifica a identificação por meio do número do CPF, o que torna o processo mais seguro e integrado. Entenda a seguir as sete principais questões sobre o documento e evite preocupações desnecessárias com a troca.
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1. O RG antigo vai perder a validade?
Sim, mas há tempo de sobra. O modelo antigo do Registro Geral (RG) continua válido em todo o território nacional até 2032. Portanto, não é preciso ter pressa para fazer a troca imediata, a menos que seu documento atual esteja vencido, danificado ou precise de uma segunda via.
2. Preciso trocar de documento agora?
A troca não é obrigatória neste momento para quem tem o RG válido. A transição será gradual, e pessoas com mais de 60 anos não precisam trocar o documento antigo. A emissão da CIN será exigida em situações específicas, como para quem precisa de uma segunda via por perda ou roubo, ou para quem está tirando o documento pela primeira vez.
3. A nova CIN é paga?
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional (no formato em papel) e as renovações são gratuitas, conforme a lei. No entanto, alguns estados podem cobrar uma taxa pela emissão do modelo em cartão de plástico. A cobrança também acontece a partir da emissão da segunda via, caso o cidadão perca o documento, por exemplo. Os valores podem variar de acordo com cada estado.
4. O que muda com o número do CPF?
Essa é a principal mudança. A CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. A ideia é acabar com a possibilidade de uma pessoa ter diferentes números de RG em cada estado, centralizando a identificação e dificultando fraudes.
5. Quais as vantagens do novo formato?
Além de unificar a identificação, a CIN é considerada mais segura e tem prazo de validade variável. Para crianças de 0 a 12 anos, a validade é de 5 anos; para pessoas de 12 a 60 anos, é de 10 anos; e para maiores de 60 anos, a validade é indeterminada. O documento também possui um QR Code que permite verificar sua autenticidade com um smartphone e conta com uma versão digital, disponível no aplicativo Gov.br, que tem o mesmo valor legal da física.
6. Como faço para emitir a nova identidade?
Para solicitar a CIN, o cidadão deve procurar o órgão de identificação civil do seu estado, como as secretarias de segurança pública ou institutos de identificação. É necessário verificar os postos de atendimento e se há necessidade de agendamento prévio, que geralmente é feito pela internet no site oficial do órgão, onde alguns estados já oferecem sistemas online para facilitar o processo.
7. Quais documentos preciso levar?
O documento essencial é a certidão de nascimento ou de casamento, em sua via original ou cópia autenticada, em bom estado de conservação. Ter o CPF regularizado na Receita Federal também é fundamental, já que ele será o número principal da nova carteira de identidade.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
