Garantir uma aposentadoria tranquila é um desafio para trabalhadores autônomos. Como a contribuição ao INSS para o Microempreendedor Individual (MEI) geralmente se baseia no salário mínimo, o benefício futuro pode ser limitado. Por isso, a previdência privada surge como uma excelente ferramenta complementar para quem busca mais segurança financeira no futuro.

Esses planos funcionam como um investimento de longo prazo. Você contribui com um valor mensal e, ao longo dos anos, o dinheiro rende. No futuro, é possível resgatar o montante de uma só vez ou transformá-lo em uma renda mensal vitalícia. Conhecer os tipos disponíveis é o primeiro passo para fazer uma escolha inteligente.

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Entenda as opções de previdência privada

A decisão sobre o plano ideal depende principalmente da sua forma de declarar o Imposto de Renda. As duas modalidades mais comuns são o PGBL e o VGBL. Entenda a diferença entre elas:

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

Este plano é indicado para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. A grande vantagem é que você pode abater as contribuições feitas ao plano da sua base de cálculo do imposto, com um limite de até 12% da sua renda bruta anual. Na prática, isso permite pagar menos imposto a cada ano. Contudo, no momento do resgate, o imposto incidirá sobre o valor total acumulado, ou seja, sobre o que você depositou mais os rendimentos.

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

O VGBL é a melhor opção para trabalhadores autônomos que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda ou que são isentos. Nele, não há o benefício fiscal de dedução das contribuições anuais. A vantagem aparece no momento do resgate: o imposto incide apenas sobre os rendimentos obtidos, e não sobre o valor total que você investiu.

Como escolher o regime de tributação?

Além de escolher entre PGBL e VGBL, é fundamental definir o regime de tributação: progressivo ou regressivo. Na tabela progressiva, as alíquotas seguem a mesma lógica do Imposto de Renda sobre salários, sendo mais vantajosa para quem planeja resgates menores. Já na tabela regressiva, a alíquota diminui com o tempo, começando em 35% e podendo chegar a 10% para investimentos mantidos por mais de 10 anos, ideal para objetivos de longo prazo. Com a nova lei (14.803/2024), agora é possível mudar do regime progressivo para o regressivo durante a fase de acumulação, oferecendo mais flexibilidade.

Previdência empresarial para MEI e CNPJ

Profissionais com CNPJ, incluindo o MEI, podem contratar planos de previdência (PGBL ou VGBL) na modalidade empresarial. Esta não é um tipo diferente de previdência, mas uma forma de contratação coletiva que frequentemente oferece vantagens, como taxas de administração mais baixas. Isso pode aumentar a rentabilidade do seu investimento no longo prazo.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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