Muitos trabalhadores com carteira assinada se surpreendem ao ver um valor menor na segunda parcela do 13º salário, cujo prazo de pagamento é até 20 de dezembro. Essa diferença é esperada e acontece porque todos os descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e INSS, são concentrados nesta última parte do benefício anual.
A primeira parcela, paga até o fim de novembro, corresponde a 50% do salário bruto do trabalhador e vem sem nenhuma dedução. Ela funciona como um adiantamento. Já a segunda parcela, que corresponde à outra metade, serve como base de cálculo para a cobrança de todos os tributos devidos.
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Quais são os descontos do 13º salário?
Os principais descontos que incidem sobre o valor total do 13º salário são a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A cobrança é feita de uma só vez na segunda parcela.
A alíquota do INSS é progressiva, ou seja, varia conforme a faixa salarial do empregado. O cálculo é feito sobre o valor bruto do 13º. Quanto maior o salário, maior o percentual de contribuição. As alíquotas variam de 7,5% a 14%.
Já o Imposto de Renda também segue uma tabela progressiva, mas seu cálculo é feito sobre o valor do 13º salário já com o desconto do INSS aplicado. Se o resultado ficar dentro da faixa de isenção, não haverá cobrança de IRRF.
Como funciona na prática
Vamos a um exemplo para um trabalhador que recebe um salário bruto de R$ 4.000. O valor total do seu 13º é de R$ 4.000. Ele recebeu R$ 2.000 na primeira parcela, sem descontos.
Na segunda parcela, os impostos são calculados sobre os R$ 4.000 brutos. Primeiro, calcula-se a contribuição para o INSS de acordo com a faixa salarial. Em seguida, o Imposto de Renda incide sobre o valor restante (R$ 4.000 menos o desconto do INSS).
O total de descontos (INSS + IRRF) é então subtraído da metade do salário que faltava pagar. A conta final seria: R$ 2.000 (metade restante) - (soma dos impostos) = valor da segunda parcela. É por isso que o depósito final é consideravelmente menor.
Para conferir os valores exatos, o trabalhador pode consultar o seu holerite, que deve detalhar cada um dos descontos aplicados sobre o valor bruto do 13º salário.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.