A Meta afirmou nesta terça-feira, 20, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cumpre as determinações da Justiça Eleitoral para garantir tratamento isonômico às campanhas de Flávio Bolsonaro, do PL, e de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na distribuição de conteúdos eleitorais e na veiculação de anúncios durante a campanha. A manifestação da controladora do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads foi enviada após decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, que determinou à empresa a apresentação detalhada das medidas adotadas para assegurar a igualdade entre as candidaturas presidenciais. O posicionamento ocorre enquanto a campanha de Lula promete entrar com uma ação de investigação judicial eleitoral para pedir a cassação da chapa de Flávio, sob a alegação de que ele estaria sendo favorecido pelas plataformas digitais.
Recentemente, o TSE acolheu parcialmente um pedido da campanha de Lula para impedir que a Meta interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais das candidaturas. Na ocasião, os petistas acusaram a empresa de restringir o alcance de suas publicações, enquanto conteúdos de Flávio estariam sendo favorecidos pelos sistemas de recomendação do Instagram, do Facebook e do WhatsApp. A coligação também apontou diferenças no funcionamento das ferramentas de inteligência artificial generativa, que teriam recusado comandos para criar imagens relacionadas a Lula, mas permitido a produção de conteúdos semelhantes sobre o candidato do PL. Diante das denúncias, Bellizze determinou que a Meta comprovasse o cumprimento das regras de isonomia.
Antes mesmo da resposta da big tech, porém, a equipe jurídica de Lula já preparava uma ação de investigação judicial eleitoral na qual acusa a empresa de “manipulação algorítmica” em favor de Flávio e pede a cassação da chapa presidencial do PL. Na ação, ainda pendente de ser protocolada no TSE, os advogados da candidatura petista apontam restrições de alcance de conteúdos da campanha, citam mensagens internas da controladora das plataformas que indicariam prejuízos a Lula e questionam a suposta amplificação atípica de publicações do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Flávio Bolsonaro. Se protocolada conforme está anunciado, será a terceira ação do tipo apresentada pelo comitê petista contra a chapa bolsonarista nesta eleição. O PL, por sua vez, moveu sete ações similares contra o candidato do PT, com acusações que incluem uso eleitoral da estrutura pública, abuso de poder e desinformação.
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A disputa em torno da Meta retoma uma frente de embates recorrente em eleições presidenciais recentes no Brasil, em que o uso das redes para alcançar o eleitorado passou a ter grande protagonismo. Em 2018, a campanha de Fernando Haddad (PT) acionou o TSE para pedir a cassação da chapa de Jair Bolsonaro (à época no PSL) por fazer disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp. As acusações foram julgadas improcedentes pela corte em 2021. Um ano depois, nas eleições gerais de 2022, a coligação de Lula voltou a acionar a Justiça Eleitoral contra Bolsonaro, desta vez por suposto uso de um ecossistema de desinformação. A expressão foi retomada pela campanha de Flávio em ação recente pedindo a cassação do registro do adversário por supostamente ter se beneficiado de publicações falsas ou descontextualizadas publicadas por uma rede de perfis no Instagram horas após o primeiro turno. Na ação, os advogados da chapa do PL cobram a aplicação dos mesmos critérios adotados pela Justiça Eleitoral no processo movido pela campanha petista na eleição anterior.