A 17 dias do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a correção, o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691.
Segundo o governo, o percentual corresponde à inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026. O reajuste terá impacto fiscal de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027.
Os pagamentos com o novo valor começarão praticamente de imediato, a partir de 19 de outubro a poucos dias de um eventual segundo turno da corrida presidencial. O calendário oficial do Bolsa Família prevê o início dos pagamentos de outubro justamente nessa data.
Assim que o anúncio foi feito, o dólar e os juros futuros começaram a subir. No fim da manhã, a moeda estrangeira era vendida a R$ 5,171, alta de 0,4%.
O ministro Bruno Moretti (Planejamento) disse que a medida foi possível após o governo zerar a fila de benefícios do INSS, o que, segundo ele, provocou uma sobra de recursos em relação ao que havia sido estimado. Esses recursos serão usados para bancar o reajuste do Bolsa Família.
Para o ano que vem, ainda segundo Moretti, o governo estima que a despesa previdenciária será menor, o que abriria, em tese, espaço para que esses recursos sejam destinados à manutenção do reajuste dos benefícios.
A Lei Eleitoral proíbe, no ano do pleito, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, ressalvadas situações previstas na própria legislação. A regra, porém, não impede automaticamente a continuidade ou o reajuste de programas sociais já existentes. A legislação eleitoral admite a continuidade de programas sociais, observadas as condições legais e orçamentárias.
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O ponto político do anúncio está no calendário: o reajuste será anunciado e começará a chegar ao bolso dos beneficiários praticamente na reta final da eleição presidencial.