O rito finalmente foi definido por Edson Fachin, mas o roteiro de fato da sessão que pode definir o futuro de Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda é uma incógnita para todas as partes envolvidas. A única certeza que se tem é que não faltarão lances de tensão. A sessão seguirá o formato regimental genérico de um julgamento colegiado no plenário da corte. O esperado é que os ministros decidam o que fazer com as provas coletadas pela Polícia Federal que escancaram a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, estopim da maior crise da história da corte.
Após várias conversas de Fachin com os demais ministros — a última foi com Kassio Nunes Marques, nesta segunda-feira, 14 –, o tribunal anunciou o que deve ser o passo a passo da sessão. A ideia é que o presidente da corte faça a abertura dos trabalhos, com leitura e aprovação da ata da última sessão, e depois anuncie o julgamento do caso, apresentando o relatório com as evidências que pesam contra Alexandre de Moraes. Já que avocou para si a relatoria do caso, Fachin ainda terá o papel de deliminar o objeto do julgamento, o que não estava claro até a véspera, mas pode ser exatamente a proposta apresentada por André Mendonça de abrir uma investigação formal contra Moraes.
Na sequência, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestará e Fachin deve ser o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros que estiverem aptos a participar da decisão — é esperado que alguns se deem por impedidos, como o próprio Moraes e Dias Toffoli, que no início do ano abriu mão da relatoria do caso Master após a revelação de negócios de sua família com a teia do Master. É nessa parte da sessão que poderá haver algum pedido de vista, uma saída regimental que daria à ala ligada a Moraes a possibilidade de ganhar tempo para uma saída negociada. Outras manobras também são esperadas.
Temendo que isso agrave ainda mais a crise, já que há uma enorme expectativa na opinião pública em relação à sessão, outros ministros já se articulam para antecipar seus votos sobre a abertura da investigação, de modo que se conheça uma decisão ao final. A depender do desfecho, a conclusão do julgamento poderá ser adiada por até 90 dias, prazo regimental para a devolução do processo. Só ao final de todos os votos é que caberá ao presidente do STF proclamar o resultado.
A seguir, um breve resumo de como deve ser a participação de cada um dos dez ministros:
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- Alexandre de Moraes como é o alvo principal do julgamento, não deve votar
- Dias Toffoli deve se declarar impedido, repetindo a posição adotada ao abrir mão da relatoria do caso Master
- André Mendonça como personagem que deflagrou a crise ao expor as evidências contra Moraes, é um voto a favor pela abertura da investigação, mas provavelmente haverá tentativas de impedi-lo de participar da decisão
- Kassio Nunes Marques como se aliou a Mendonça no caso do afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, tende a apoiar a abertura de investigação
- Luiz Fux assim como Nunes Marques, acompanhou Mendonça no caso Andrei Rodrigues e deve defender que Moraes seja investigado
- Flávio Dino integra o grupo mais próximo de Moraes e entrou em rota de colisão com André Mendonça ao reverter o afastamento do chefe da PF
- Cristiano Zanin cobrou acesso ao conteúdo integral do celular de Vorcaro antes de votar, em um movimento que foi interpretado dentro da corte como uma tentativa de “tumultuar” a sessão
- Gilmar Mendes Também pediu acesso à íntegra dos conteúdos do telefone de Vorcaro, defendeu o adiamento da sessão e propôs que Fachin assumisse a relatoria do caso
- Cármen Lúcia não integra nenhum dos dos blocos conhecidos do tribunal — nem o pró-Moraes nem o pró-Mendonça — e é vista como fiel da balança
- Edson Fachin a posição do presidente da corte, que se tornou relator do caso Moraes, é uma incógnita, embora nos bastidores se especule que ele deverá defender a abertura de investigação como forma de preservar a corte
A sessão do fim do mundo no STF, tida como a mais dramática dos 136 anos de história da corte, tem início previsto para as 10 horas.