No Banco Central, são baixas as expectativas de que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia da autoridade monetária possa ser votada durante os dois períodos de esforço concentrado no Congresso. A Câmara e o Senado realizarão sessões entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Interlocutores do presidente Grabriel Galípolo descartam a votação no Senado nesta semana, diante da decisão do presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de marcar sessões semipresenciais ao longo dos cinco dias da convocação. A avaliação no BC é de que o tema demanda um quórum alto e um encontro presencial, o que fará com que a votação da PEC fique para depois.
No caso da segunda semana de esforço concentrado, que ocorrerá já no meio da campanha eleitoral oficial, ainda não está definido se as sessões serão presenciais. As apostas no BC são de que o quórum dessas sessões tende a ser baixo, diante da proximidade do primeiro turno das eleições. Com isso, a previsão é de que a votação do tema fique mesmo para depois da corrida eleitoral.
A PEC garante autonomia orçamentária à autoridade monetária, que deixaria de depender do Orçamento da União. Se a proposta for aprovada, o BC administrará recursos próprios, sem interferência no Tesouro Nacional, e não estará sujeito ao arcabouço fiscal.
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O orçamento do Banco Central, os investimentos e as despesas com pessoal serão processados internamente e, pelo texto, serão submetidos ao CMN (Conselho Monetário Nacional) e, posteriormente, à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.
