O decano Gilmar Mendes sinalizou nesta quarta-feira, 5, que a Corte deve avançar na definição de conceitos e diretrizes para tratar de eventuais conflitos de interesse envolvendo ministros com parentes em escritórios de advocacia.
A declaração foi dada ao PlatôBR após a participação do ministro em um evento do Lide sobre segurança jurídica, em Brasília.
“Acredito que vamos, sim, aprovar conceitos e diretrizes em um prazo razoável”, afirmou.
Questionado por esta coluna sobre quais pontos seriam tratados, Gilmar respondeu:
“Tem surgido muita discussão sobre possibilidade de conflitos de interesse em advocacia de parentes. Explicitar determinadas ambiguidades pode ajudar.”
Apesar da sinalização, o ministro minimizou o debate sobre a criação de um código de ética para o STF, tema que voltou à pauta com o fim do recesso do Judiciário.
“A gente já tem código de ética desde 2008, 2009. Foi aprovado na minha gestão no CNJ. De modo que podemos fazer atualização, mas não é nenhuma novidade o debate sobre o código de ética”, disse.
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Em tom crítico, Gilmar acrescentou que “a gente canoniza determinadas fórmulas e não tem essa importância toda”.