Enquanto a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ainda não definiu a regulação que autoriza agentes privados a acessar os gasodutos que compõem os sistemas de processamento e escoamento de gás natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Petrobras travam uma queda de braço nos bastidores.
A pasta comandada por Alexandre Silveira quer abrir o mercado para realizar leilões do gás natural de propriedade da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), hoje revendidos à Petrobras a preço de banana, que comercializa o produto a valores muitas vezes acima dos padrões internacionais. Para isso, o ministro quer que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) defina diretrizes mais claras para a ANP garantir o acesso da PPSA aos gasodutos e direcionar para quem e como esse gás será vendido.
Na prática, essa medida seria uma forma de pressionar a agência reguladora para acelerar o processo de regulamentação ainda indefinido. Uma reunião do conselho estava marcada para esta sexta-feira, 10, mas foi adiada. Nos bastidores, o que se diz é que a estatal comandada por Magda Chambriard quer atrasar ao máximo esse processo para continuar comprando o gás da PPSA a preços baixos.
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Além dessa batalha, quem defende a realização dos leilões de gás natural da PPSA alerta para o risco de que não haja direcionamento para determinados segmentos e o produto não seja ofertado de forma competitiva para todos os setores que potencialmente o consomem.