O Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiram dividir o protagonismo do fim da escala de trabalho 6×1, proposta pode render dividendos na campanha eleitoral. Pelo acordo, serão votados no mesmo dia a PEC que reduz a jornada e o projeto de lei do governo sobre o mesmo assunto, com regime de urgência.
A paternidade da proposta vinha sendo motivo de disputa entre Lula e Motta. Ao fazer o acordo, o presidente da Câmara sinaliza um alinhamento maior com o petista nessa fase pré-eleitoral, um movimento contrário ao que foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no mês passado, quando, se aliou à oposição para impor derrotas ao governo.
O governo decidiu manter a urgência constitucional sobre a projeto avaliando que, no Senado, terá mais dificuldades em firmar acordos de votação com Alcolumbre. Se o projeto for aprovado na Câmara, a pressão para o avanço do texto se deslocará para o presidente do Senado, que terá 45 dias para analisar a proposta em regime de urgência, caso contrário a pauta será trancada.
A votação da PEC está programada para o dia 26 deste mês, na comissão especial. Motta levará a matéria ao plenário da Câmara no dia 27, quando também deve colocar em votação a proposta enviada pelo governo. A aposta é de que não haverá resistência para a aprovação, pois mesmo alguns setores da oposição não devem se opor à proposta.
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A ideia é que o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente um substitutivo prevendo a redução da jornada de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso semanais, sem redução de salário e que o projeto do governo sirva para regulamentar a mudança a ser feita na Constituição, incluindo eventuais pontos como a adoção de uma regra de transição. O governo resiste à inclusão de uma compensação para os empregadores.